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Trabalho de evento
Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) (2024)
Martinelli, Jasminie Serrano; Nojiri, Sergio
Source: Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
MARTINELLI, Jasminie Serrano e NOJIRI, Sergio. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED). 2024, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2024. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Martinelli, J. S., & Nojiri, S. (2024). Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED). In Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
NLM
Martinelli JS, Nojiri S. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
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Martinelli JS, Nojiri S. Maximização racional e proporcionalidade no STF: medidas executivas atípicas a partir da análise econômica do direito (AED) [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/351f5k20/p5pwmnf2/bTXDI9T637I2HeDT.pdf
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A psicopatia e seus impactos no sistema prisional (2023)
Nojiri, Sergio ; Franco, Nathália de Assis Camargo
Source: Direito penal, processo penal e criminologia IV. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PERSONALIDADE ANTISSOCIAL, CRIME, PRISÃO
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NOJIRI, Sergio e FRANCO, Nathália de Assis Camargo. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Nojiri, S., & Franco, N. de A. C. (2023). A psicopatia e seus impactos no sistema prisional. In Direito penal, processo penal e criminologia IV. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
NLM
Nojiri S, Franco N de AC. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional [Internet]. Direito penal, processo penal e criminologia IV. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
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Nojiri S, Franco N de AC. A psicopatia e seus impactos no sistema prisional [Internet]. Direito penal, processo penal e criminologia IV. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/7m7qi5sg/Mk0Ra93r2lvLw45m.pdf
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Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica (2023)
Beçak, Rubens ; Lannes, Yuri Nathan da Costa; Fidalgo, Fabrício Facury
Source: Constituição, teoria constitucional e democracia I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens e LANNES, Yuri Nathan da Costa e FIDALGO, Fabrício Facury. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., Lannes, Y. N. da C., & Fidalgo, F. F. (2023). Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. In Constituição, teoria constitucional e democracia I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
NLM
Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
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Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
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Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental (2023)
Beçak, Rubens ; Melara, Maiara Carlos
Source: Direitos e garantias fundamentais I. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens e MELARA, Maiara Carlos. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Melara, M. C. (2023). Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental. In Direitos e garantias fundamentais I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
NLM
Beçak R, Melara MC. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental [Internet]. Direitos e garantias fundamentais I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
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Beçak R, Melara MC. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental [Internet]. Direitos e garantias fundamentais I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/9gs03raf/458EC3Rp3N1M9r1y.pdf
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Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais (2023)
Beçak, Rubens ; Fernandes, Lucas Paulo ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL FEDERAL
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BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo e LOPES, Rafaella Marineli. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., Fernandes, L. P., & Lopes, R. M. (2023). Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. In Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
NLM
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
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Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf
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O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico (2023)
Beçak, Rubens ; Soler, Thiago Shaaban; Barlow, Victor Luchesi
Source: Direito internacional I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
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BEÇAK, Rubens e SOLER, Thiago Shaaban e BARLOW, Victor Luchesi. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., Soler, T. S., & Barlow, V. L. (2023). O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. In Direito internacional I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
NLM
Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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Beçak R, Soler TS, Barlow VL. O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico [Internet]. Direito internacional I. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/165cTKEr9Ojef24i.pdf
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O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral (2023)
Beçak, Rubens ; Toffano, Marcelo; Fidalgo, Fabrício Facury
Source: Direito constitucional III. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FAKE NEWS, DIREITO ELEITORAL, DESINFORMAÇÃO
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BEÇAK, Rubens e TOFFANO, Marcelo e FIDALGO, Fabrício Facury. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., Toffano, M., & Fidalgo, F. F. (2023). O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral. In Direito constitucional III. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
NLM
Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Beçak R, Toffano M, Fidalgo FF. O combate a desinformação como instrumento de defesa ao processo democratico eleitoral [Internet]. Direito constitucional III. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/omz52l1e/CKCU20XZkQIpPOr4.pdf
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Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais (2023)
Nojiri, Sergio ; Batista, Vitor Gustavo Teixeira de; Favacho, Frederico
Source: Processo, jurisdição e teorias da justiça II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TOMADA DE DECISÃO, ARBITRAGEM, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
NOJIRI, Sergio e BATISTA, Vitor Gustavo Teixeira de e FAVACHO, Frederico. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Nojiri, S., Batista, V. G. T. de, & Favacho, F. (2023). Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais. In Processo, jurisdição e teorias da justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
NLM
Nojiri S, Batista VGT de, Favacho F. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais [Internet]. Processo, jurisdição e teorias da justiça II. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
Vancouver
Nojiri S, Batista VGT de, Favacho F. Uma análise da perspectiva realista estendida à tomada de decisões arbitrais [Internet]. Processo, jurisdição e teorias da justiça II. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/2h3yohph/5xl3YGF46z5qkRi1.pdf
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O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal (2023)
Zanetti, Andrea Cristina; Pataro, Camilly
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE VIZINHANÇA, CONDOMÍNIO EDILÍCIO, COMPORTAMENTO ANTOSSOCIAL, EXPULSÃO
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ABNT
ZANETTI, Andrea Cristina e PATARO, Camilly. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal. 2023, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2023. Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Zanetti, A. C., & Pataro, C. (2023). O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal. In . Florianópolis: CONPEDI. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
NLM
Zanetti AC, Pataro C. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
Vancouver
Zanetti AC, Pataro C. O condômino antissocial: reflexões sobre a dimensão do direito à moradia nas relações de condomínio horizontal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/bb6wm3jq/1Np9Qmczi3ejn3gt.pdf
Trabalho de evento
A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade (2022)
Beçak, Rubens ; Dalben, Angelo de Camargo
Source: Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e DALBEN, Angelo de Camargo. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Dalben, A. de C. (2022). A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. In Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
NLM
Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
Vancouver
Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
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Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo (2022)
Cordido, Ruth Maria de Barros Reicao ; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira ; Valença, Arthur Martins Fonseca
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: AGRONEGÓCIO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ZONEAMENTO AGRÍCOLA, CANA-DE-AÇÚCAR
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ABNT
CORDIDO, Ruth Maria de Barros Reicao e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e VALENÇA, Arthur Martins Fonseca. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Cordido, R. M. de B. R., Ponzilacqua, M. H. P., & Valença, A. M. F. (2022). Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
NLM
Cordido RM de BR, Ponzilacqua MHP, Valença AMF. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
Vancouver
Cordido RM de BR, Ponzilacqua MHP, Valença AMF. Análise da regulação agroambiental do setor sucroenergético no Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/8o562m4r/8ucb0w0wIep9EeQR.pdf
Trabalho de evento
Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais (2022)
Valença, Arthur Martins Fonseca; Silva, Fábio Wendel de Souza; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: COMPLIANCE, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
VALENÇA, Arthur Martins Fonseca e SILVA, Fábio Wendel de Souza e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Valença, A. M. F., Silva, F. W. de S., & Ponzilacqua, M. H. P. (2022). Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
NLM
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Vancouver
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Artigo de periodico
O debate do início da vida: a partir da análise sobre o aborto do anencéfalo (2022)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Maffeis, Marta Rodrigues
Source: Biodireito e direitos dos animais. Unidades: FD, FDRP
Subjects: DIREITO À VIDA, ANENCEFALIA, ABORTO (DIREITO)
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e MAFFEIS, Marta Rodrigues. O debate do início da vida: a partir da análise sobre o aborto do anencéfalo. Biodireito e direitos dos animais, 2022Tradução . . Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/27x8y747/8gCzrgkF1Zz8t9c6.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Lima, C. R. P. de, & Maffeis, M. R. (2022). O debate do início da vida: a partir da análise sobre o aborto do anencéfalo. Biodireito e direitos dos animais. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/27x8y747/8gCzrgkF1Zz8t9c6.pdf
NLM
Lima CRP de, Maffeis MR. O debate do início da vida: a partir da análise sobre o aborto do anencéfalo [Internet]. Biodireito e direitos dos animais. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/27x8y747/8gCzrgkF1Zz8t9c6.pdf
Vancouver
Lima CRP de, Maffeis MR. O debate do início da vida: a partir da análise sobre o aborto do anencéfalo [Internet]. Biodireito e direitos dos animais. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/27x8y747/8gCzrgkF1Zz8t9c6.pdf
Trabalho de evento
Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social (2022)
Nojiri, Sergio ; Cardoso, Maitê Luiza
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PESQUISA JURÍDICA, PSICOLOGIA SOCIAL, ENSINO JURÍDICO, METODOLOGIA DA PESQUISA
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ABNT
NOJIRI, Sergio e CARDOSO, Maitê Luiza. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Nojiri, S., & Cardoso, M. L. (2022). Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
NLM
Nojiri S, Cardoso ML. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
Vancouver
Nojiri S, Cardoso ML. Desafios da pesquisa interdisciplinar e empírica do direito no Brasil e os contributos da psicologia social [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/gg2as8tl/SJLaPki3Wm331yQ8.pdf
Trabalho de evento
Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário (2022)
Frata, Jéssica Iara de Sousa; Nojiri, Sergio ; Yamada, Drielly Rigotti
Source: Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
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ABNT
FRATA, Jéssica Iara de Sousa e NOJIRI, Sergio e YAMADA, Drielly Rigotti. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Frata, J. I. de S., Nojiri, S., & Yamada, D. R. (2022). Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. In Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
NLM
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
Vancouver
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf
Artigo de periodico
A regulação do cyberspace a partir dos princípios da democracy by design (2022)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Reis, Kelvin Peroli dos ; Maffeis, Marta Rodrigues
Source: Direito, governança e novas tecnologias II. Unidades: FD, FDRP
Subjects: CIBERESPAÇO, INTERNET, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e REIS, Kelvin Peroli dos e MAFFEIS, Marta Rodrigues. A regulação do cyberspace a partir dos princípios da democracy by design. Direito, governança e novas tecnologias II, 2022Tradução . . Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/6GVqkXyqr2Q9nzZW.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Lima, C. R. P. de, Reis, K. P. dos, & Maffeis, M. R. (2022). A regulação do cyberspace a partir dos princípios da democracy by design. Direito, governança e novas tecnologias II. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/6GVqkXyqr2Q9nzZW.pdf
NLM
Lima CRP de, Reis KP dos, Maffeis MR. A regulação do cyberspace a partir dos princípios da democracy by design [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/6GVqkXyqr2Q9nzZW.pdf
Vancouver
Lima CRP de, Reis KP dos, Maffeis MR. A regulação do cyberspace a partir dos princípios da democracy by design [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/6GVqkXyqr2Q9nzZW.pdf
Artigo de periodico
Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito (2022)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Maffeis, Marta Rodrigues
Source: Direito civil contemporâneo. Unidades: FD, FDRP
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA, LEI DE IMPRENSA
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e MAFFEIS, Marta Rodrigues. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito. Direito civil contemporâneo, 2022Tradução . . Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Lima, C. R. P. de, & Maffeis, M. R. (2022). Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito. Direito civil contemporâneo. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
NLM
Lima CRP de, Maffeis MR. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito [Internet]. Direito civil contemporâneo. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
Vancouver
Lima CRP de, Maffeis MR. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito [Internet]. Direito civil contemporâneo. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
Trabalho de evento
Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro (2022)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constituição, teoria constitucional e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. In Constituição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
NLM
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
Artigo de periodico
Desafios e perspectivas éticas à proteção de dados neurais: Diálogo com as propostas de intervenção regulatória sobre o tema em chile e brasil (2022)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Reis, Kelvin Peroli dos ; Maffeis, Marta Rodrigues
Source: Direito, governança e novas tecnologias II. Unidades: FD, FDRP
Subjects: INTERFACE HOMEM-COMPUTADOR, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, REGULAMENTO, BRASIL, CHILE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e REIS, Kelvin Peroli dos e MAFFEIS, Marta Rodrigues. Desafios e perspectivas éticas à proteção de dados neurais: Diálogo com as propostas de intervenção regulatória sobre o tema em chile e brasil. Direito, governança e novas tecnologias II, 2022Tradução . . Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/99RbGvP64a6znE7F.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Lima, C. R. P. de, Reis, K. P. dos, & Maffeis, M. R. (2022). Desafios e perspectivas éticas à proteção de dados neurais: Diálogo com as propostas de intervenção regulatória sobre o tema em chile e brasil. Direito, governança e novas tecnologias II. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/99RbGvP64a6znE7F.pdf
NLM
Lima CRP de, Reis KP dos, Maffeis MR. Desafios e perspectivas éticas à proteção de dados neurais: Diálogo com as propostas de intervenção regulatória sobre o tema em chile e brasil [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/99RbGvP64a6znE7F.pdf
Vancouver
Lima CRP de, Reis KP dos, Maffeis MR. Desafios e perspectivas éticas à proteção de dados neurais: Diálogo com as propostas de intervenção regulatória sobre o tema em chile e brasil [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias II. 2022 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/99RbGvP64a6znE7F.pdf
Trabalho de evento-resumo
O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 (2021)
Ribeiro, Iara Pereira ; Soares, Bianca dos Santos
Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e SOARES, Bianca dos Santos. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Ribeiro, I. P., & Soares, B. dos S. (2021). O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
NLM
Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf

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