Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica (2023)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; DIREITO ADMINISTRATIVO; POLÍTICAS PÚBLICAS; ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: As intervenções tecnológicas alteraram de forma substancial a vida humana. No entanto, o deslinde tecnológico foi introduzido de maneira diversa nos setores da sociedade, especificamente quanto a setor público, vê-se que o contumaz avanço acaba por esbarrar nas amarras das legislações públicas. O desenvolvimento da tecnologia da informação e da própria comunicação tem contribuído de forma efetiva como reforço da participação popular na vida democrática. É poder-dever do Estado o amparo à interação popular nos atos de gestão. O presente trabalho de natureza aplicada, possui como método de pesquisa o hipotético-dedutivo, pelo qual se procura delimitar problemas, na medida em que se buscam soluções. Necessária adoção de procedimentos administrativos concisos e que proporcionem livre o acesso às informações públicas, capazes de alavancar positivamente a força motriz e a ideia de transparência criada pela Lei de Acesso à Informação e como esta deva ser implantada de forma mais efetiva à sociedade
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2023
- Source:
- Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e LANNES, Yuri Nathan da Costa e FIDALGO, Fabrício Facury. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Beçak, R., Lannes, Y. N. da C., & Fidalgo, F. F. (2023). Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. In Constituição, teoria constitucional e democracia I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf -
NLM
Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf -
Vancouver
Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf - Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
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