Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário (2022)
- Authors:
- Autor USP: NOJIRI, SÉRGIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; PODER JUDICIÁRIO; IGUALDADE PERANTE A LEI; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
- Language: Português
- Abstract: A decisão judicial é um constante objeto de estudo no campo do direito e vem sendo estudada a partir de diferentes premissas teóricas. Sob a perspectiva do realismo jurídico, a decisão judicial é estudada com base em teorias e metodologias de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, tais como da Ciência Política, Psicologia Social e Economia Comportamental. Nessa linha teórica, o que se pretende investigar são todos os fenômenos extrajudiciais que fazem parte da formação da decisão judicial, ainda que os julgadores não tenham consciência deles, já que todos os seres humanos possuem crenças enraizadas que direcionam suas intuições e palpites, razão pela qual serão explorados conceitos de vieses, heurísticas e estereótipos. Por meio da revisão de literatura de teorias realistas, além de pesquisas empíricas que buscam investigar a influência desses fatores inconscientes no processo de tomada de decisão, sabe-se que questões como raça, classe e gênero, por exemplo, podem ser determinantes para o direcionamento que o julgador dará à sua decisão para, posteriormente, buscar o enquadramento jurídico mais acertado ao caso. Como diversas pesquisas nessa área já mostraram, o gênero é um fator extrajudicial que impacta a formação da decisão judicial. O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o ENFAM, lançou o Protocolo de Julgamento em Perspectiva de Gênero, em outubro de 2021, sendo um importante passo para que os magistrados tenham conhecimento desse fenômeno e encontrem respaldos institucionais para a prolação de decisões que levem em consideração a temática de gênero no âmbito jurisdicional
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2022
- Source:
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
FRATA, Jéssica Iara de Sousa e NOJIRI, Sergio e YAMADA, Drielly Rigotti. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Frata, J. I. de S., Nojiri, S., & Yamada, D. R. (2022). Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário. In Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf -
NLM
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf -
Vancouver
Frata JI de S, Nojiri S, Yamada DR. Decisão judicial em uma perspectiva realista e sua contribuição para a busca da igualdade material de gênero no âmbito do poder judiciário [Internet]. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/a6y4sgbb/G9o84838We73p4zs.pdf - Neoconstitucionalismo versus democracia: um olhar positivista
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