Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro (2022)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; ATIVISMO JUDICIAL; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: Os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial são consequências da ausência de uma linha limítrofe entre o Direito e a Política. Seguindo o movimento de expansão judicial de outras democracias contemporâneas, a Constituição de 1988 trouxe condições e fatores propícios para a ascensão do Judiciário a um poder político, cuja retrospectiva sociológica e política será feita neste trabalho a partir da análise da literatura nacional e de precedentes judiciais que narram o protagonismo judicial e a ocorrência dos respectivos fenômenos no Supremo Tribunal Federal nas últimas décadas
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2022
- Source:
- Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. In Constituição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf -
NLM
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf -
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf - Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
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