A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade (2022)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; DEFENSOR PÚBLICO; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: Este artigo investiga se o modelo de Defensoria Pública adotado na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) foi questionado no Supremo Tribunal Federal e quais as decisões desse órgão sobre o modelo público de assistência jurídica. Para isso, por meio de uma pesquisa empírica de cunho qualitativo, foram analisadas as ementas dos julgados oriundos de ações do controle abstrato de constitucionalidade. A análise e sistematização dos dados permitiram concluir que o STF desempenhou um relevante papel na definição do perfil da Defensoria, o que se deu especialmente pelo reconhecimento da sua autonomia institucional e prevalência de um modelo público de assistência jurídica
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2022
- Source:
- Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e DALBEN, Angelo de Camargo. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Beçak, R., & Dalben, A. de C. (2022). A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. In Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf -
NLM
Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf -
Vancouver
Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf - Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
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