Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais (2023)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: O artigo trata do papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação dos direitos fundamentais. Problematiza-se se a corte, efetivamente, incorporou a função de proteger os valores democráticos constitucionalmente firmados. A pesquisa analisa o encartamento axiológico da democracia e, ao dimensionar a função dos tribunais constitucionais na estrutura do Estado Democrático de Direito, investiga o percurso da corte brasileira na proteção dos direitos fundamentais pela via do controle de constitucionalidade. Assim, partido de uma projeção institucional do tribunal, examina a dinâmica normativa na qual a corte se encontra, a fim de mensurar o alcance de suas decisões na proteção e na garantia da democracia. Observou-se que, inobstante a resistência inicial, existe uma trajetória da corte na proteção dos direitos fundamentais, muito embora ainda falte a efetiva incorporação de tal papel, além de carecer da ampliação do uso do controle de convencionalidade e de uma atuação na vedação do retrocesso dos direitos já consolidados. A partir de uma óptica transdisciplinar entre o Direito Constitucional e a Ciência Política, a investigação é realizada por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental, desenvolvendo-se pelo método dedutivo com um enfoque crítico
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2023
- Source:
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo e LOPES, Rafaella Marineli. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Beçak, R., Fernandes, L. P., & Lopes, R. M. (2023). Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. In Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf -
NLM
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf -
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf - Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988
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