Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais (2023)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: O artigo trata do papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação dos direitos fundamentais. Problematiza-se se a corte, efetivamente, incorporou a função de proteger os valores democráticos constitucionalmente firmados. A pesquisa analisa o encartamento axiológico da democracia e, ao dimensionar a função dos tribunais constitucionais na estrutura do Estado Democrático de Direito, investiga o percurso da corte brasileira na proteção dos direitos fundamentais pela via do controle de constitucionalidade. Assim, partido de uma projeção institucional do tribunal, examina a dinâmica normativa na qual a corte se encontra, a fim de mensurar o alcance de suas decisões na proteção e na garantia da democracia. Observou-se que, inobstante a resistência inicial, existe uma trajetória da corte na proteção dos direitos fundamentais, muito embora ainda falte a efetiva incorporação de tal papel, além de carecer da ampliação do uso do controle de convencionalidade e de uma atuação na vedação do retrocesso dos direitos já consolidados. A partir de uma óptica transdisciplinar entre o Direito Constitucional e a Ciência Política, a investigação é realizada por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental, desenvolvendo-se pelo método dedutivo com um enfoque crítico
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2023
- Source:
- Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo e LOPES, Rafaella Marineli. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf. Acesso em: 23 fev. 2026. -
APA
Beçak, R., Fernandes, L. P., & Lopes, R. M. (2023). Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais. In Constiruição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf -
NLM
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf -
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP, Lopes RM. Suprema função: passos e compassos do STF na consolidação dos direitos fundamentais [Internet]. Constiruição, teoria constitucional e democracia II. 2023 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/uwiq2241/FUG2jS6o1YvEVk8B.pdf - E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet
- Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição
- A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88
- Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário
- Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo
- Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação
- As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado
- A democracia na modernidade
- Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação
- Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
