Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação (2015)
- Autor:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; DELIBERAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Apesar de constituir fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional–representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática
- Imprenta:
- Publisher: Ediciones Laborum
- Publisher place: Madri
- Date published: 2015
- Source:
- Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI
-
ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação. 2015, Anais.. Madri: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf. Acesso em: 05 out. 2024. -
APA
Beçak, R. (2015). Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação. In Direito constitucional. Direitos humanos. Madri: Ediciones Laborum. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf -
NLM
Beçak R. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação [Internet]. Direito constitucional. Direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf -
Vancouver
Beçak R. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação [Internet]. Direito constitucional. Direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf - Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988
- A democracia participativa e sua realização: perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil
- Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação
- O novo marco regulatório da migração e a possibilidade de prisões cautelares para fins de efetivação das medidas de retirada compulsória de migrantes: o papel do homo sacer advenus do estado de exceção brasiliano
- Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the Supremo Tribunal Federal
- Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais
- Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
- Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira
- A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88
- Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
