Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição (2016)
- Autor:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ENSINO; DOMICÍLIO; DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Language: Português
- Abstract: O homeschooling, método de ensino alternativo tem ganhado um grande número de adeptos no país, o que tem provocado um maior crescimento de demandas judiciais que questionam a validade do ensino domiciliar. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 888.815-RS, que trata, justamente, da possibilidade de famílias adotarem ou não o homeschooling. Assim, o presente artigo busca a melhor compreensão do instituto, o porquê do seu amplo crescimento no país e, ainda, analisar o tratamento normativo e da jurisprudência mais recente no Brasil
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2016
- Source:
- Título: CONPEDI Law Review
- ISSN: 2448-3931
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 3, p. 136-153, jan./jun. 2016
-
ABNT
BEÇAK, Rubens. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, v. 2, n. ja/ju 2016, p. 136-153, 2016Tradução . . Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Beçak, R. (2016). Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, 2( ja/ju 2016), 136-153. -
NLM
Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2026 fev. 20 ] -
Vancouver
Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2026 fev. 20 ] - E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet
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