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  • Tese (Doutorado)

    Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (2025)

    Azevedo, Julio Camargo de; Watanabe, Kazuo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Julio Camargo de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Azevedo, J. C. de. (2025). Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

    • NLM

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

    • Vancouver

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

  • Dissertação (Mestrado)

    O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (2025)

    Halah, Leonardo Issa; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, BUSCA E APREENSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HALAH, Leonardo Issa. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Halah, L. I. (2025). O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

    • NLM

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

    • Vancouver

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

  • Dissertação (Mestrado)

    A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 (2024)

    Visconti, Gabriel Caetano; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), JURISDIÇÃO, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, TUTELA ANTECIPADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VISCONTI, Gabriel Caetano. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Visconti, G. C. (2024). A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/

    • NLM

      Visconti GC. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/

    • Vancouver

      Visconti GC. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/

  • Dissertação (Mestrado)

    Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (2024)

    Harari, Thais Taddei; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HARARI, Thais Taddei. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Harari, T. T. (2024). Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

    • NLM

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

    • Vancouver

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

  • Dissertação (Mestrado)

    O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (2024)

    Scaff, Ricardo Felicio; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • NLM

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • Vancouver

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça (2024)

    Rodrigues, Guilherme Vinicius Justino; Salles, Carlos Alberto de

    Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Guilherme Vinicius Justino e SALLES, Carlos Alberto de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Rodrigues, G. V. J., & Salles, C. A. de. (2024). Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

    • NLM

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

    • Vancouver

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/

  • Dissertação (Mestrado)

    A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (2024)

    Rocha, Igor Moraes; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Igor Moraes. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Rocha, I. M. (2024). A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • NLM

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • Vancouver

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais (2024)

    Leal, Kelly Vida; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEAL, Kelly Vida. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Leal, K. V. (2024). Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

    • NLM

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

    • Vancouver

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

  • Tese (Doutorado)

    Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (2024)

    Pretto, Pedro Siqueira De; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRETTO, Pedro Siqueira De. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Pretto, P. S. D. (2024). Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

    • NLM

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

    • Vancouver

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

  • Dissertação (Mestrado)

    Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (2024)

    Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL), HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PIMENTA, Rafael Barud Casqueira. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Pimenta, R. B. C. (2024). Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • NLM

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • Vancouver

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

  • Dissertação (Mestrado)

    O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (2024)

    Simões, Paula Cristina de Oliveira; Watanabe, Kazuo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, MARGINALIDADE SOCIAL, MINORIA POLÍTICA, INCLUSÃO DIGITAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÕES, Paula Cristina de Oliveira. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Simões, P. C. de O. (2024). O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

    • NLM

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

    • Vancouver

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/

  • Dissertação (Mestrado)

    A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (2024)

    Cacheado, Lara Maria Marques; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, PRECLUSÃO, COISA JULGADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CACHEADO, Lara Maria Marques. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Cacheado, L. M. M. (2024). A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/

    • NLM

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/

    • Vancouver

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (2024)

    Ariano, Raul Abramo; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), PROCESSO PENAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/

    • NLM

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/

    • Vancouver

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (2024)

    Alonso, Pedro Andre Picado; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • NLM

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • Vancouver

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

  • Dissertação (Mestrado)

    A integração da vítima na justiça penal negocial (2024)

    Capelli, Ricardo Batista; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VÍTIMA, PROCESSO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA, VITIMOLOGIA, REPARAÇÃO DO DANO, PUNIÇÃO, PENAS (DIREITO PENAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPELLI, Ricardo Batista. A integração da vítima na justiça penal negocial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Capelli, R. B. (2024). A integração da vítima na justiça penal negocial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/

    • NLM

      Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/

    • Vancouver

      Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (2024)

    Lacerda, Guilherme Alexandre França de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • NLM

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • Vancouver

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

  • Dissertação (Mestrado)

    Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado (2024)

    D'Angelo, Andréa Cristina; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, SEGREDO, PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, DIREITO DE DEFESA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      D'ANGELO, Andréa Cristina. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      D'Angelo, A. C. (2024). Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/

    • NLM

      D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/

    • Vancouver

      D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/

  • Tese (Doutorado)

    O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal (2024)

    Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PROVA (PROCESSO PENAL), LEGISLAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORDEIRO, Pedro Ivo Rodrigues Velloso. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Cordeiro, P. I. R. V. (2024). O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/

    • NLM

      Cordeiro PIRV. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/

    • Vancouver

      Cordeiro PIRV. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-113009/

  • Dissertação (Mestrado)

    Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet (2024)

    Teixeira, André Álisson Leal; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERNET, CRIME POR COMPUTADOR, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, SENTENÇA PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, EXTRATERRITORIALIDADE, SOBERANIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, André Álisson Leal. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Teixeira, A. Á. L. (2024). Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/

    • NLM

      Teixeira AÁL. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/

    • Vancouver

      Teixeira AÁL. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/

  • Dissertação (Mestrado)

    Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (2024)

    Carrara, Bernardo Vieira Klüppel; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, COMPANHIA ABERTA, TUTELA, SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/. Acesso em: 24 fev. 2026.

    • APA

      Carrara, B. V. K. (2024). Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • NLM

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • Vancouver

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

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