Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (2025)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, JULIO CAMARGO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-10122025-192746
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; DIREITO À INFORMAÇÃO; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Keywords: Access to justice; Acesso à justiça; Assimetria de informação; Direito à informação; Direito à orientação jurídica; Information asymmetry; Information vulnerability; Right to information; Right to legal orientation; Vulnerabilidade informacional
- Language: Português
- Abstract: O objetivo central do presente estudo é investigar o problema da assimetria de informação no acesso à justiça. Mais precisamente, busca-se compreender como tal assimetria, enquanto fenômeno estrutural da sociedade informacional, opera como barreira (multidimensional) à efetivação da ordem jurídica justa. Para cumprir esse objetivo, a tese organiza-se em quatro partes. A primeira parte examina as transformações da sociedade contemporânea e desenvolve os fundamentos epistemológicos necessários à compreensão das assimetrias informacionais. A segunda parte investiga a dimensão informacional do acesso à justiça, identificando as necessidades jurídicas dos cidadãos e sistematizando as principais barreiras informativas que dificultam sua satisfação, com destaque para o estado de vulnerabilidade informacional que afeta amplos segmentos da população. A terceira parte analisa os impactos das assimetrias informacionais sobre o acesso à justiça, propondo um modelo analítico que distingue entre macroassimetrias que afetam a acessibilidade, a litigiosidade e o funcionamento sistêmico da administração da justiça e microassimetrias que incidem sobre os processos de solução de conflitos e sobre a paridade de armas entre as partes litigantes. Com base nesse diagnóstico, a quarta parte sustenta a necessidade de um redimensionamento dos direitos à informação e à orientação jurídica, que passam a afirmar-se como elementos constitutivos do direito fundamental de acesso à justiça. Ao proporesta reformulação teórica, condensada na ideia-síntese de "acesso informado à justiça", o trabalho procura oferecer uma resposta normativa para as situações de assimetria informacional, partindo da premissa de que não há cidadania sem informação qualificada, nem justiça sem orientação jurídica adequada
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- Data da defesa: 19.09.2025
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ABNT
AZEVEDO, Julio Camargo de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Azevedo, J. C. de. (2025). Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/ -
NLM
Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/ -
Vancouver
Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2025.tde-10122025-192746 (Fonte: oaDOI API)
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