Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade (2019)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, JULIO CAMARGO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-24072020-153708
- Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; VULNERABILIDADE; MARGINALIDADE SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo central discutir a viabilidade da adequação da tutela jurisdicional em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para alcance do escopo delineado a pesquisa dividiu-se em três partes. Na primeira etapa promoveu-se uma revisão bibliográfica acerca do instituto tutela jurisdicional abordando sua evolução histórica, teorias conceituais e principais classificações, sem prescindir de apontamentos referentes à importância da categoria para o estudo do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva humanista. Na segunda etapa aprofundou-se o estudo jurídico da vulnerabilidade, evidenciando sua trajetória histórica, aportes filosóficos, conceito, espécies, classificações e fundamentos jurídicos de proteção. Na terceira etapa, investigou-se a relação entre vulnerabilidade e processo, destacando a importância de se buscar um processo civil inclusivo, participativo e não discriminatório. A seguir foram erigidas algumas balizas científicas para a adequação da tutela jurisdicional, tais como a consideração da condição vulnerável e a aplicação de vetores metodológicos, sendo exploradas hipóteses específicas de adequação, compilação que procurou sistematizar tanto técnicas processuais já previstas nas legislações protetivas, quanto hipóteses concretas de adaptação à luz do Código Processual de 2015. Por fim, cogitou-se da aplicação de um microssistema processual de proteção às vulnerabilidades
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.05.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/. Acesso em: 13 jun. 2025. -
APA
Azevedo, J. C. de. (2019). Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/ -
NLM
Azevedo JC de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/ -
Vancouver
Azevedo JC de. Tutela jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-153708/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-24072020-153708 (Fonte: oaDOI API)
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