Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: ARIANO, RAUL ABRAMO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-15102024-143632
- Subjects: CULPA (DIREITO PENAL); PROCESSO PENAL; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; DELAÇÃO PREMIADA; ACORDO DE LENIÊNCIA; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Acordos de admissão de culpa; Cavalo de Tróia; Comparative Law; Consensual criminal justice; Criminal Procedural Law; Direito Comparado; Direito Processual Penal; Guilty plea agreements; Justiça penal consensual; Legal translation; Tradução jurídica; Trojan horse
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo objetiva avaliar a dinâmica dos acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro à luz de seus elementos constitutivos e, indo além, buscando diagnosticar os espaços possíveis de serem ocupados por futuros instrumentos processuais de igual natureza. Para tanto, foi traçado o panorama da justiça penal não disputada, com suas características e princípios de interesse, bem como foi realizada análise histórica-normativa dessa racionalidade de resolução processual. Buscou-se, com isso, identificar os elementos de tensão atinentes à justiça penal consensual, suas resistências sistêmicas e, em contrapartida, benefícios atribuídos por aqueles que defendem a expansão dessa lógica. Em continuidade, foi realizada a apreciação dos elementos destacados por uma perspectiva do direito comparado, tendo sido eleitas as paradigmáticas figuras constantes nas jurisdições dos Estados Unidas da América, Itália, Alemanha, Espanha e Portugal. Para isso, valeu-se ainda de elementos extralegais motores das implementações normativas estudadas. Ao fim, foi feita uma avaliação concreta dos elementos dos acordos de admissão de culpa e sua compatibilização ao sistema processual penal brasileiro, bebendo-se da preocupação materializada por meio do metafórico Cavalo de Tróia, conforme cunhado por Maximo Langer, noção que norteou toda a análise de direito comparado para, posteriormente, ser transportada ao cenário legal brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.07.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/ -
NLM
Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/ -
Vancouver
Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
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