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  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Julio Camargo de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Azevedo, J. C. de. (2025). Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
    • NLM

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
    • Vancouver

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, BUSCA E APREENSÃO

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    • ABNT

      HALAH, Leonardo Issa. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Halah, L. I. (2025). O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
    • NLM

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
    • Vancouver

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), JURISDIÇÃO, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, TUTELA ANTECIPADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      VISCONTI, Gabriel Caetano. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Visconti, G. C. (2024). A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/
    • NLM

      Visconti GC. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/
    • Vancouver

      Visconti GC. A jurisdicionalidade da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-103350/
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

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      MIRANDA, Daniel Chacur de. Poderes executórios do árbitro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Miranda, D. C. de. (2024). Poderes executórios do árbitro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/
    • NLM

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/
    • Vancouver

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      HARARI, Thais Taddei. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Harari, T. T. (2024). Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/
    • NLM

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/
    • Vancouver

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
    • NLM

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
    • Vancouver

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
  • Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      RODRIGUES, Guilherme Vinicius Justino e SALLES, Carlos Alberto de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Rodrigues, G. V. J., & Salles, C. A. de. (2024). Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/
    • NLM

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/
    • Vancouver

      Rodrigues GVJ, Salles CA de. Tecnologia e solução adequada do conflito: um estudo de limites e possibilidades à luz do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28112024-112611/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      ROCHA, Igor Moraes. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Rocha, I. M. (2024). A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
    • NLM

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
    • Vancouver

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      LEAL, Kelly Vida. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Leal, K. V. (2024). Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/
    • NLM

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/
    • Vancouver

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/
  • Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, COMÉRCIO ELETRÔNICO, PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO, ASTREINTE, TUTELA JURISDICIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      FARAH, Rafael Mott. Efetividade da tutela jurisdicional específica e mercados digitais: too big to be fined? Estudo teórico e empírico sobre a aplicação de medidas coercitivas em face de plataformas digitais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122024-084634/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Farah, R. M. (2024). Efetividade da tutela jurisdicional específica e mercados digitais: too big to be fined? Estudo teórico e empírico sobre a aplicação de medidas coercitivas em face de plataformas digitais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122024-084634/
    • NLM

      Farah RM. Efetividade da tutela jurisdicional específica e mercados digitais: too big to be fined? Estudo teórico e empírico sobre a aplicação de medidas coercitivas em face de plataformas digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122024-084634/
    • Vancouver

      Farah RM. Efetividade da tutela jurisdicional específica e mercados digitais: too big to be fined? Estudo teórico e empírico sobre a aplicação de medidas coercitivas em face de plataformas digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11122024-084634/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      MARQUES, Márcia Maria de Castro. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Marques, M. M. de C. (2024). O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
    • NLM

      Marques MM de C. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
    • Vancouver

      Marques MM de C. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
  • Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PRETTO, Pedro Siqueira De. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Pretto, P. S. D. (2024). Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
    • NLM

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
    • Vancouver

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/
  • Unidade: FD

    Subjects: FUTEBOL, LITÍGIO, PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÉTICA, DIREITO DESPORTIVO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LAURINDO, Alice Maria Salvatore Barbin. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Laurindo, A. M. S. B. (2024). Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/
    • NLM

      Laurindo AMSB. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/
    • Vancouver

      Laurindo AMSB. Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL), HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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      PIMENTA, Rafael Barud Casqueira. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Pimenta, R. B. C. (2024). Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
    • NLM

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
    • Vancouver

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, MARGINALIDADE SOCIAL, MINORIA POLÍTICA, INCLUSÃO DIGITAL

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      SIMÕES, Paula Cristina de Oliveira. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Simões, P. C. de O. (2024). O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
    • NLM

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
    • Vancouver

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
  • Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DIREITO DE DEFESA, CONTRADITÓRIO, PRECLUSÃO, COISA JULGADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CACHEADO, Lara Maria Marques. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Cacheado, L. M. M. (2024). A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
    • NLM

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
    • Vancouver

      Cacheado LMM. A defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01102024-180547/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO CIVIL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOPES, Thiago Henrique Teles. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Lopes, T. H. T. (2024). Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
    • NLM

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
    • Vancouver

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, PROCESSO CIVIL, DIREITO DE AÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GIANNICO NETO, Francisco Ettore e DINAMARCO, Cândido Rangel. O abuso no exercício do direito de demandar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Giannico Neto, F. E., & Dinamarco, C. R. (2024). O abuso no exercício do direito de demandar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
    • NLM

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
    • Vancouver

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
  • Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), PROCESSO PENAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • NLM

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • Vancouver

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 30 jan. 2026.
    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
    • NLM

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
    • Vancouver

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

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