Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: LOPES, THIAGO HENRIQUE TELES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-22012025-171803
- Subjects: PROCESSO CIVIL; JURISDIÇÃO CIVIL; ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Civil Procedural Law; Direito Processual Civil; Estruturação; Ferramentas gerenciais; Gerencialismo; Identificação; Identification; Managerial tools; Managerialism; Procedural management techniques; Sistematização; Structuring; Systematization; Técnicas de gerenciamento processual
- Language: Português
- Abstract: A presente investigação científica objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management ínsitas ao direito processual civil brasileiro. É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estrutruração, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais. Para tanto, impositiva delimitação de um horizonte classificatório da estrutura administrativa do Sistema de Justiça (Planos Macro, Meso e Micro), dentre os quais, no Plano Micro (ínsito às unidades judiciárias) foco central do estudo caberá ao juiz definir as técnicas macroprocessuais ou exógenas, microprocessuais ou endógenas ou interprocessuais, de forma isolada ou em conjunto, calcadas nos critérios da complexidade e homogeneidade, ou não, das controvérsias, aliadas às suas particularidades, que devam ser utilizadas nos casos concretos mais eficazmente. Nesse panorama, a efetividade da aplicação do gerenciamento de casos e de suas ferramentas específicas, cuja legislação existente é suficiente à sua efetivação no plano pragmático, ostenta inegável sucesso eficacial ao objetivo final desejado com a prestação jurisdicional (maior celeridade e qualidade na resolução das demandas, tudo isso a um menor custo), sem que isto impliqueem qualquer violação às garantias processuais dos demais atores da relação jurídico-processual, os quais colaboram efetivamente no processo de escolha das técnicas de gerenciamento. Por fim, as consequências práticas elucidadas ao longo do trabalho, especialmente os precedentes destacados, as experiências doutrinárias citadas e o direito comparado abordado visam influenciar a aplicabilidade pragmática das ideias desenvolvidas
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- Data da defesa: 05.11.2024
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ABNT
LOPES, Thiago Henrique Teles. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Lopes, T. H. T. (2024). Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/ -
NLM
Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/ -
Vancouver
Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-22012025-171803 (Fonte: oaDOI API)
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