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  • Dissertação (Mestrado)

    O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (2025)

    Campilongo, Bruno Fulco; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LUCRO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAMPILONGO, Bruno Fulco. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Campilongo, B. F. (2025). O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • NLM

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • Vancouver

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

  • Tese (Doutorado)

    Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil (2025)

    Saran, José Eduardo de Paula; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSUMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SARAN, José Eduardo de Paula. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Saran, J. E. de P. (2025). Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

    • NLM

      Saran JE de P. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

    • Vancouver

      Saran JE de P. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

  • Tese (Doutorado)

    As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (2025)

    Haddad, Gustavo Lian; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HADDAD, Gustavo Lian. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Haddad, G. L. (2025). As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • NLM

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • Vancouver

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

  • Tese (Doutorado)

    Lixo no mar: crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro (2024)

    Stump, Daniela; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLUIÇÃO DO MAR, ECONOMIA CIRCULAR, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      STUMP, Daniela. Lixo no mar: crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19062024-124637/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Stump, D. (2024). Lixo no mar: crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19062024-124637/

    • NLM

      Stump D. Lixo no mar: crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19062024-124637/

    • Vancouver

      Stump D. Lixo no mar: crise e oportunidade para a regulação da economia circular do plástico no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19062024-124637/

  • Tese (Doutorado)

    Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? (2024)

    Pinho, Mariana Corrêa de Andrade; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DESIGUALDADES SOCIAIS, JUSTIÇA SOCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHO, Mariana Corrêa de Andrade. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Pinho, M. C. de A. (2024). Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

    • NLM

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

    • Vancouver

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

  • Dissertação (Mestrado)

    Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica (2024)

    Ferreira, Diogo Olm Arantes; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, RENDA REAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA, Diogo Olm Arantes. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Ferreira, D. O. A. (2024). Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

    • NLM

      Ferreira DOA. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

    • Vancouver

      Ferreira DOA. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

  • Tese (Doutorado)

    Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura (2024)

    Alves, Renato José Ramalho; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO FEDERAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Renato José Ramalho. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Alves, R. J. R. (2024). Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

    • NLM

      Alves RJR. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

    • Vancouver

      Alves RJR. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

  • Tese (Doutorado)

    Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (2024)

    Camara, Aristóteles de Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

    • NLM

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

    • Vancouver

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Tese (Doutorado)

    Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (2024)

    Botelho, Rodrigo Jacobina; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)

    Broetto, Valeriana Augusta; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, LITÍGIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DANOS POR FATORES AMBIENTAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • NLM

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

    • Vancouver

      Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/

  • Tese (Doutorado)

    Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (2024)

    Patriota, Izabela Walderez Dutra; Massonetto, Luís Fernando

    Unidade: FD

    Subjects: CIDADES, PAISAGEM URBANA, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PATRIOTA, Izabela Walderez Dutra e MASSONETTO, Luís Fernando. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Patriota, I. W. D., & Massonetto, L. F. (2024). Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

    • NLM

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

    • Vancouver

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

  • Dissertação (Mestrado)

    População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação (2024)

    Hipólito, Jéssica de Carvalho; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MINORIAS ÉTNICAS, INDÍGENAS, TERRA INDÍGENA, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, EXPLORAÇÃO FLORESTAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HIPÓLITO, Jéssica de Carvalho. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08082024-102044/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Hipólito, J. de C. (2024). População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08082024-102044/

    • NLM

      Hipólito J de C. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08082024-102044/

    • Vancouver

      Hipólito J de C. População tradicional e a proteção ambiental: análise jurídica dos instrumentos de compatibilização da população tradicional nas unidades de conservação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08082024-102044/

  • Dissertação (Mestrado)

    Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais (2024)

    Castro Júnior, Paulo Honório de; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, FEDERALISMO, GASTOS PÚBLICOS, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-110418/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Castro Júnior, P. H. de. (2024). Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-110418/

    • NLM

      Castro Júnior PH de. Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-110418/

    • Vancouver

      Castro Júnior PH de. Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-110418/

  • Dissertação (Mestrado)

    A natureza jurídica do imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo artigo 61 da Lei n. 8.981/1995: um estudo a respeito da tributação na fonte de pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados (2024)

    Barbosa, Felipe Carreira; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, MULTA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Felipe Carreira e MOSQUERA, Roberto Quiroga. A natureza jurídica do imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo artigo 61 da Lei n. 8.981/1995: um estudo a respeito da tributação na fonte de pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18062024-101302/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Barbosa, F. C., & Mosquera, R. Q. (2024). A natureza jurídica do imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo artigo 61 da Lei n. 8.981/1995: um estudo a respeito da tributação na fonte de pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18062024-101302/

    • NLM

      Barbosa FC, Mosquera RQ. A natureza jurídica do imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo artigo 61 da Lei n. 8.981/1995: um estudo a respeito da tributação na fonte de pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18062024-101302/

    • Vancouver

      Barbosa FC, Mosquera RQ. A natureza jurídica do imposto de renda retido exclusivamente na fonte previsto pelo artigo 61 da Lei n. 8.981/1995: um estudo a respeito da tributação na fonte de pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18062024-101302/

  • Dissertação (Mestrado)

    A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura (2024)

    Paula, José Arnaldo Godoy Costa de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ÁGIO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, BASE DE CÁLCULO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAULA, José Arnaldo Godoy Costa de. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16082024-121051/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Paula, J. A. G. C. de. (2024). A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16082024-121051/

    • NLM

      Paula JAGC de. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16082024-121051/

    • Vancouver

      Paula JAGC de. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16082024-121051/

  • Tese (Doutorado)

    A legitimidade financeira no controle de incentivos fiscais (2024)

    Murici, Gustavo Lanna; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, DESPESA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE JURISDICIONAL, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MURICI, Gustavo Lanna. A legitimidade financeira no controle de incentivos fiscais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072024-114646/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Murici, G. L. (2024). A legitimidade financeira no controle de incentivos fiscais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072024-114646/

    • NLM

      Murici GL. A legitimidade financeira no controle de incentivos fiscais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072024-114646/

    • Vancouver

      Murici GL. A legitimidade financeira no controle de incentivos fiscais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17072024-114646/

  • Tese (Doutorado)

    Dados e soberania econômica: o papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira (2024)

    Baccarin, Gabriela Souto Maior; Tavares, André Ramos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, MERCADO INTERNO, ECONOMIA, SOBERANIA, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BACCARIN, Gabriela Souto Maior. Dados e soberania econômica: o papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05082024-115348/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Baccarin, G. S. M. (2024). Dados e soberania econômica: o papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05082024-115348/

    • NLM

      Baccarin GSM. Dados e soberania econômica: o papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05082024-115348/

    • Vancouver

      Baccarin GSM. Dados e soberania econômica: o papel dos dados de mercado na formação do mercado interno e na manutenção da soberania econômica brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05082024-115348/

  • Dissertação (Mestrado)

    A utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público (2024)

    Scaff, Lucas Radesca Alvares; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Lucas Radesca Alvares. A utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26062024-123342/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Scaff, L. R. A. (2024). A utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26062024-123342/

    • NLM

      Scaff LRA. A utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26062024-123342/

    • Vancouver

      Scaff LRA. A utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26062024-123342/

  • Tese (Doutorado)

    A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) (2024)

    Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VACINAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, POLÍTICA DE INFORMAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PAULA, Pedro do Carmo Baumgratz de. A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122024-135137/. Acesso em: 21 abr. 2026.

    • APA

      Paula, P. do C. B. de. (2024). A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122024-135137/

    • NLM

      Paula P do CB de. A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122024-135137/

    • Vancouver

      Paula P do CB de. A construção jurídico-institucional das capacidades para inovar em governo: legibilidade estatal e imaginação institucional na gestão de dados em saúde pública e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122024-135137/

1 - 20 (814 records)

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