Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (2024)
- Authors:
- Autor USP: PATRIOTA, IZABELA WALDEREZ DUTRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-12062024-180914
- Subjects: CIDADES; PAISAGEM URBANA; DIREITO URBANÍSTICO
- Keywords: Cidades; Cities; Markets; Mercados; Regulação; Regulation; Sociedade; Society
- Language: Português
- Abstract: Na presente tese, explora-se o arcabouço jurídico que norteia as cidades brasileiras. Inicialmente, são apresentados os conceitos fundamentais que servirão como alicerces teóricos ao longo do estudo. Num segundo plano, são examinados os aspectos regulatórios que influenciam o desenho e a estrutura das cidades. Por fim, são analisadas as questões jurídicas inerentes a esse contexto complexo. O estudo se concentra em três cidades brasileiras - Natal, Brasília e São Paulo - que recentemente passaram por reavaliações em seus planos diretores. Estas cidades são dissecadas, investigando os resultados das regulamentações implementadas e as discussões atuais que as envolvem. A análise essencial desta tese repousa na interação dinâmica entre a atuação dos mercados e a configuração urbana, considerando também os aspectos sociais e políticos que moldam a vida urbana. Este estudo profundo oferece uma visão ampla e abrangente do panorama legal das cidades brasileiras, revelando a complexidade e os desafios enfrentados no processo de sua organização e desenvolvimento
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
PATRIOTA, Izabela Walderez Dutra e MASSONETTO, Luís Fernando. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/. Acesso em: 02 jan. 2026. -
APA
Patriota, I. W. D., & Massonetto, L. F. (2024). Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/ -
NLM
Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/ -
Vancouver
Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-12062024-180914 (Fonte: oaDOI API)
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