Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (2024)
- Authors:
- Autor USP: BROETTO, VALERIANA AUGUSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-06062024-134319
- Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS; LITÍGIO; PROTEÇÃO AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; DANOS POR FATORES AMBIENTAIS; DIREITOS HUMANOS
- Keywords: América Latina; Climate disasters; Climate litigation; Desastres climáticos; Disaster risk reduction; Extractivism; Extrativismo; Latin America; Litigância climática; Redução do risco de desastres
- Language: Português
- Abstract: A América Latina é particularmente afetada pelos extremos e desastres climáticos, tanto por sua localização geográfica, quanto por sua composição social, econômica e cultural. A ciência tem demonstrado que desastres são o resultado da ocorrência de um evento perigoso sobre uma população e um ecossistema vulnerabilizado e fisicamente exposto, de forma que os impactos dos extremos climáticos podem ser, pelo menos, mitigados através de medidas que reduzam essas duas condições. Na América Latina, a vulnerabilização socioecológica está intrinsecamente ligada à existência de uma economia baseada no extrativismo, que resulta na degradação dos ecossistemas e está ligada às maiores fontes de emissões de gases de efeito estufa (GEE) da região. A ideia de que desastres não são naturais, mas sim construções sociais, traz à tona importantes demandas jurídicas, como questões de (in)justiças e violações de direitos humanos. De tal modo, a justiça e os direitos humanos foram utilizadas, no trabalho, como lentes para a análise das políticas e medidas jurídicas que objetivam o gerenciamento de desastres climáticos. No caso latino- americano, tanto as políticas de adaptação climática, quanto as de redução do risco de desastres (RRD) não têm sido capazes de fazer frente à construção social desses eventos. Nesse contexto, distintos atores da sociedade civil têm buscado impulsionar a ambição climática de governos e do setor privado nas cortes, o que se convencionou chamar de litigânciaclimática. Alguns casos ao redor do mundo têm discutido questões de pré- e pós-desastre, cobrando ações de prevenção mais ambiciosas frente aos extremos climáticos e reivindicando compensação e reparação pelos danos decorrentes desses eventos, possibilitando questionar as contribuições da litigância climática para a RRD, tendo em vista a lacuna da literatura sobre essa potencialidade, o que pode se refletir no baixo número de casos que endereçam diretamente questões relacionadas à RRD e aos desastres climáticos identificados pelas bases de dados especializadas. A partir disso, esta pesquisa objetiva estudar de que maneira os litígios climáticos latino-americanos podem contribuir para a RRD na região. A partir de extensa revisão bibliográfica, procura identificar, inicialmente, quais elementos são necessários para reforçar a RRD na América Latina e como a litigância climática vem se desenvolvendo na região. Em seguida, através de análise de 15 litígios climáticos, busca compreender como os desastres climáticos são utilizados nas respectivas argumentações e como se relacionam com os pedidos apresentados. Essa análise permite traçar um panorama da utilização de desastres climáticos nos litígios latino-americanos e revela que eles fortalecem a RRD através de quatro eixos principais, quais sejam: a) viabilizam a participação de grupos vulnerabilizados, servindo de espaço para que apresentem demandas adaptadas aos seus contextos de risco, o que também leva a uma perspectiva b)ecologizada e c) preventiva da RRD; além disso, impulsionam a responsabilização e a responsabilidade dos governos e atores privados quanto a criação e redução de riscos e a violação e proteção de direitos humanos
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- Data da defesa: 22.03.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
BROETTO, Valeriana Augusta. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Broetto, V. A. (2024). Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/ -
NLM
Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/ -
Vancouver
Broetto VA. Aportes da litigância climática latino-americana para a redução do risco de desastre na região [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06062024-134319/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-06062024-134319 (Fonte: oaDOI API)
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