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  • Tese (Doutorado)

    As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (2025)

    Haddad, Gustavo Lian; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HADDAD, Gustavo Lian. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Haddad, G. L. (2025). As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • NLM

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • Vancouver

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

  • Tese (Doutorado)

    Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil (2025)

    Saran, José Eduardo de Paula; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSUMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SARAN, José Eduardo de Paula. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Saran, J. E. de P. (2025). Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

    • NLM

      Saran JE de P. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

    • Vancouver

      Saran JE de P. Novos paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro: a Reforma Tributária do Consumo e os novos padrões constitucionais e de Administração Pública a definir a governança dos tributos indiretos no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082025-132523/

  • Dissertação (Mestrado)

    O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (2025)

    Campilongo, Bruno Fulco; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LUCRO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAMPILONGO, Bruno Fulco. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Campilongo, B. F. (2025). O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • NLM

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • Vancouver

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

  • Tese (Doutorado)

    Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (2024)

    Kochem, Ronaldo Luiz; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, FONTES DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      KOCHEM, Ronaldo Luiz. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Kochem, R. L. (2024). Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • NLM

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • Vancouver

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

  • Dissertação (Mestrado)

    Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (2024)

    Oliveira, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TÍTULOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Oliveira, P. E. R. G. F. de. (2024). Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/

    • NLM

      Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/

    • Vancouver

      Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/

  • Dissertação (Mestrado)

    As medidas de fomento na execução da política urbana na cidade de São Paulo: os fatores de planejamento e de incentivo social na transferência gratuita e subsidiada de potencial construtivo adicional (2024)

    Vetritti Filho, Fábio Vicente; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE CONSTRUIR, POLÍTICA URBANA, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, PLANO DIRETOR, INTERESSE PÚBLICO, SUBSÍDIOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VETRITTI FILHO, Fábio Vicente. As medidas de fomento na execução da política urbana na cidade de São Paulo: os fatores de planejamento e de incentivo social na transferência gratuita e subsidiada de potencial construtivo adicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-105447/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Vetritti Filho, F. V. (2024). As medidas de fomento na execução da política urbana na cidade de São Paulo: os fatores de planejamento e de incentivo social na transferência gratuita e subsidiada de potencial construtivo adicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-105447/

    • NLM

      Vetritti Filho FV. As medidas de fomento na execução da política urbana na cidade de São Paulo: os fatores de planejamento e de incentivo social na transferência gratuita e subsidiada de potencial construtivo adicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-105447/

    • Vancouver

      Vetritti Filho FV. As medidas de fomento na execução da política urbana na cidade de São Paulo: os fatores de planejamento e de incentivo social na transferência gratuita e subsidiada de potencial construtivo adicional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-105447/

  • Tese (Doutorado)

    O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados (2024)

    Alves, Raquel de Andrade Vieira; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FISCO, POLÍTICA FISCAL, PROCESSO LEGISLATIVO, SENADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Raquel de Andrade Vieira. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Alves, R. de A. V. (2024). O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/

    • NLM

      Alves R de AV. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/

    • Vancouver

      Alves R de AV. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052024-103320/

  • Tese (Doutorado)

    Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (2024)

    Silva, Andresa Tatiana da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Andresa Tatiana da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Silva, A. T. da. (2024). Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • NLM

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

    • Vancouver

      Silva AT da. Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25072024-110309/

  • Tese (Doutorado)

    Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição (2024)

    Oliveira, Weder de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE FISCAL, JULGAMENTO, AUDITORIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Weder de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Oliveira, W. de. (2024). Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

    • NLM

      Oliveira W de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

    • Vancouver

      Oliveira W de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

  • Dissertação (Mestrado)

    Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge (2024)

    Oyamada, Bruno Akio; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HEDGING (FINANÇAS), DERIVATIVOS, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, RISCO (SEGURO), FINANÇAS DAS EMPRESAS, CONTABILIDADE DE EMPRESAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OYAMADA, Bruno Akio. Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173532/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Oyamada, B. A. (2024). Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173532/

    • NLM

      Oyamada BA. Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173532/

    • Vancouver

      Oyamada BA. Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173532/

  • Dissertação (Mestrado)

    Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica (2024)

    Ferreira, Diogo Olm Arantes; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, RENDA REAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA, Diogo Olm Arantes. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Ferreira, D. O. A. (2024). Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

    • NLM

      Ferreira DOA. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

    • Vancouver

      Ferreira DOA. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06092024-141532/

  • Tese (Doutorado)

    Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (2024)

    Patriota, Izabela Walderez Dutra; Massonetto, Luís Fernando

    Unidade: FD

    Subjects: CIDADES, PAISAGEM URBANA, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PATRIOTA, Izabela Walderez Dutra e MASSONETTO, Luís Fernando. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Patriota, I. W. D., & Massonetto, L. F. (2024). Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

    • NLM

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

    • Vancouver

      Patriota IWD, Massonetto LF. Regime jurídico das cidades e seus instrumentos de proteção: um debate regulatório e judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-180914/

  • Tese (Doutorado)

    A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (2024)

    Costa, Carolina Saito da; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, COMÉRCIO ELETRÔNICO, PLATAFORMA DIGITAL, DIREITO ECONÔMICO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Carolina Saito da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Costa, C. S. da. (2024). A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

    • NLM

      Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

    • Vancouver

      Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (2024)

    Faria, Lucas Adam Martinez; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

    • NLM

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

    • Vancouver

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (2024)

    Giustina, Gabriel Spiller Della; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIUSTINA, Gabriel Spiller Della e ÁVILA, Humberto Bergmann. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Giustina, G. S. D., & Ávila, H. B. (2024). Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • NLM

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • Vancouver

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

  • Tese (Doutorado)

    Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais (2024)

    Brandão, Virginia Junqueira Rugani; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESPAÇO URBANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BRANDÃO, Virginia Junqueira Rugani. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Brandão, V. J. R. (2024). Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/

    • NLM

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/

    • Vancouver

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/

  • Tese (Doutorado)

    Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura (2024)

    Alves, Renato José Ramalho; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO FEDERAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Renato José Ramalho. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Alves, R. J. R. (2024). Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

    • NLM

      Alves RJR. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

    • Vancouver

      Alves RJR. Controle do TCU e políticas públicas de infraestrutura [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012025-155413/

  • Dissertação (Mestrado)

    Política fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes (2024)

    Santos, Bruna Vieira Esteves dos; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, PLENO EMPREGO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), CRISE ECONÔMICA, ECONOMIA POLÍTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Bruna Vieira Esteves dos. Política fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012025-151911/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Santos, B. V. E. dos. (2024). Política fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012025-151911/

    • NLM

      Santos BVE dos. Política fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012025-151911/

    • Vancouver

      Santos BVE dos. Política fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08012025-151911/

  • Dissertação (Mestrado)

    Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade (2024)

    Marx, Cesar Augusto; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPLIANCE, GOVERNANÇA, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARX, Cesar Augusto. Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122024-184307/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Marx, C. A. (2024). Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122024-184307/

    • NLM

      Marx CA. Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122024-184307/

    • Vancouver

      Marx CA. Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122024-184307/

  • Tese (Doutorado)

    Tributação estadual e municipal no agronegócio: antes e depois da reforma tributária (2024)

    Loubet, Leonardo Furtado; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGRONEGÓCIO, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CARGA TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOUBET, Leonardo Furtado. Tributação estadual e municipal no agronegócio: antes e depois da reforma tributária. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-124531/. Acesso em: 10 fev. 2026.

    • APA

      Loubet, L. F. (2024). Tributação estadual e municipal no agronegócio: antes e depois da reforma tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-124531/

    • NLM

      Loubet LF. Tributação estadual e municipal no agronegócio: antes e depois da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-124531/

    • Vancouver

      Loubet LF. Tributação estadual e municipal no agronegócio: antes e depois da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-124531/

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