Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (2024)
- Authors:
- Autor USP: KOCHEM, RONALDO LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-08102024-175738
- Subjects: JURISPRUDÊNCIA; DECISÃO JUDICIAL; FONTES DO DIREITO; INTERPRETAÇÃO DA LEI; SÚMULA VINCULANTE; PRECEDENTE JUDICIAL; DIREITO SUMULAR
- Keywords: Argumentação jurídica; Criação judicial do Direito; Decisão judicial; Inovação jurídica; Interpretação judicial; Judicial decision; Judicial interpretation; Judicial Law-making; Legal argumentation; Legal innovation
- Language: Português
- Abstract: A tese tem por objeto a criação judicial do direito, entendida como atividade desempenhada por juízes, juízas e tribunais que, sob diferentes perspectivas, é considerada de elevada carga de inovação jurídica. O objetivo é definir o conceito de "criação judicial do direito" e construir um modelo teórico capaz de descrever adequadamente a atividade jurisdicional de criação judicial do direito. Para isso, a tese realiza três movimentos principais. Primeiro, apresenta criticamente e aprofunda uma linha de investigação analítica traçada na teoria do direito por autores que descreveram essa atividade. Segundo, explora os significados usualmente adotados para o termo "criação judicial do direito" e propõe sua redefinição. Terceiro, propõe duas perspectivas de análise da criação judicial do direito: substancial e funcional, construindo para cada uma delas parâmetros para identificar quando a atividade jurisdicional merece a qualificação de "criação judicial do direito" e definindo formas de graduação da inovação jurídica. Na perspectiva substancial, a tese constrói as noções de Criação Judicial do Direito-Interpretativa, Criação Judicial do Direito-Integrativa e Criação Judicial do Direito-ex nihilo. Na perspectiva funcional, desenvolve as noções de Criação Judicial do Direito-Relevância Normativa e Criação Judicial do Direito-Fonte do Direito
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.07.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
KOCHEM, Ronaldo Luiz. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/. Acesso em: 02 dez. 2025. -
APA
Kochem, R. L. (2024). Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/ -
NLM
Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/ -
Vancouver
Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-08102024-175738 (Fonte: oaDOI API)
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