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Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: BRANDÃO, VIRGINIA JUNQUEIRA RUGANI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-05062024-104602
  • Subjects: DIREITO URBANÍSTICO; ESPAÇO URBANO
  • Keywords: Direito urbanístico; Formação sócio-espacial; Jequitinhonha Valley; Região; Region; Socio-spatial formation; Urban Law; Vale do Jequitinhonha
  • Language: Português
  • Abstract: A produção sócio-espacial, a partir de Milton Santos, é um campo que abre diversos caminhos para a melhor compreensão do direito urbanístico. Especialmente quando oportuniza uma visão regional, de um espaço rural e periférico. Nesse sentido, a urbanização, tal qual ela ocorre no Brasil e no sistema capitalista, é o conector entre os campos estudados. O trabalho se debruça pelas rugosidades e espaços performados de um conflito em uma cidade do Vale do Jequitinhonha, observando a atuação do direito urbanístico a partir das relações ou interações dos elementos espaciais fornecidos com apoio metodológico miltonsantiano. Para em seguida ampliar a escala de análise para identificar a forma do desenvolvimento urbano no Vale do Jequitinhonha e determinadas legislações urbanísticas das cidades que compõem a rede urbana regional. A partir dos achados debruça-se sobre o campo teórico do direito urbanístico, a fim de incentivar os juristas a compreender que a cidade extrapola os limites municipais, mesmo em espaços não metropolitanos, e que olhar para a região permite uma visão concreta das dinâmicas sócio-espaciais da cidade na perspectiva da totalidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.03.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-05062024-104602 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANDÃO, Virginia Junqueira Rugani. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Brandão, V. J. R. (2024). Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/
    • NLM

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/
    • Vancouver

      Brandão VJR. Aproximações entre Direito Urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05062024-104602/

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