A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (2024)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, CAROLINA SAITO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-19122024-112246
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; COMÉRCIO ELETRÔNICO; PLATAFORMA DIGITAL; DIREITO ECONÔMICO; JURISPRUDÊNCIA
- Keywords: Competition defense; Condutas verticais; Defesa da concorrência; Empirical research; Grounded theory; Pesquisa empírica; Self-preferencing; Self-preferencing; Teoria fundamentada em dados; Vertical conduct
- Language: Português
- Abstract: A utilização do termo "self-preferencing" tem sido bastante frequente na literatura antitruste, ganhando relevância, principalmente, em discussões sobre mercados digitais. Porém, há pouca convergência sobre o que a auto-preferência significa. Alguns autores a vêem como uma conduta anticompetitiva que pode variar entre a exclusão de concorrentes até a promoção favorecida de produtos, outros a consideram como uma categoria ampla, relacionada a diversas condutas anticompetitivas tradicionais, como a recusa de contratar, a venda casada, o margin squeeeze e a discriminação. Outros ainda questionam se ela seria um conceito mais abrangente que formaria uma espécie de guarda-chuva para encobrir todas essas condutas. Apesar das diferentes interpretações sobre esse termo, há um consenso de que a auto-preferência pode suscitar preocupações de natureza concorrencial. Este trabalho possui como problema central de pesquisa a busca por um conceito de auto-preferência, considerando os relatórios especializados de instituições nacionais e internacionais e a jurisprudência do Cade. Os resultados da análise desses documentos indicam que a auto-preferência não é definida consistentemente pelo Cade, não havendo clareza se se trata de uma conduta anticompetitiva ou um objetivo visado pela empresa ao praticar uma conduta vertical. Também foi possível verificar que a auto-preferência não se limita aos mercados digitais, abrangendo outros setores como varejo esportivo, saúde, bancário e agrícola. Asinvestigações realizadas pelo Cade também demonstram que não é necessário que a empresa que visa a auto-preferência seja uma plataforma ou que tenha alguma estrutura empresarial específica, mas sim que opere verticalmente ou em mercados relacionados. A sugestão de conceito proposta por esta tese é que a auto-preferência seria um objetivo visado por uma empresa quando da prática de uma conduta vertical, para favorecer produto ou serviço próprio em um dos mercados relacionados em que atua
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
COSTA, Carolina Saito da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/. Acesso em: 10 abr. 2026. -
APA
Costa, C. S. da. (2024). A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/ -
NLM
Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/ -
Vancouver
Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
