A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (2024)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, CAROLINA SAITO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-19122024-112246
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; COMÉRCIO ELETRÔNICO; PLATAFORMA DIGITAL; DIREITO ECONÔMICO; JURISPRUDÊNCIA
- Keywords: Competition defense; Condutas verticais; Defesa da concorrência; Empirical research; Grounded theory; Pesquisa empírica; Self-preferencing; Self-preferencing; Teoria fundamentada em dados; Vertical conduct
- Language: Português
- Abstract: A utilização do termo "self-preferencing" tem sido bastante frequente na literatura antitruste, ganhando relevância, principalmente, em discussões sobre mercados digitais. Porém, há pouca convergência sobre o que a auto-preferência significa. Alguns autores a vêem como uma conduta anticompetitiva que pode variar entre a exclusão de concorrentes até a promoção favorecida de produtos, outros a consideram como uma categoria ampla, relacionada a diversas condutas anticompetitivas tradicionais, como a recusa de contratar, a venda casada, o margin squeeeze e a discriminação. Outros ainda questionam se ela seria um conceito mais abrangente que formaria uma espécie de guarda-chuva para encobrir todas essas condutas. Apesar das diferentes interpretações sobre esse termo, há um consenso de que a auto-preferência pode suscitar preocupações de natureza concorrencial. Este trabalho possui como problema central de pesquisa a busca por um conceito de auto-preferência, considerando os relatórios especializados de instituições nacionais e internacionais e a jurisprudência do Cade. Os resultados da análise desses documentos indicam que a auto-preferência não é definida consistentemente pelo Cade, não havendo clareza se se trata de uma conduta anticompetitiva ou um objetivo visado pela empresa ao praticar uma conduta vertical. Também foi possível verificar que a auto-preferência não se limita aos mercados digitais, abrangendo outros setores como varejo esportivo, saúde, bancário e agrícola. Asinvestigações realizadas pelo Cade também demonstram que não é necessário que a empresa que visa a auto-preferência seja uma plataforma ou que tenha alguma estrutura empresarial específica, mas sim que opere verticalmente ou em mercados relacionados. A sugestão de conceito proposta por esta tese é que a auto-preferência seria um objetivo visado por uma empresa quando da prática de uma conduta vertical, para favorecer produto ou serviço próprio em um dos mercados relacionados em que atua
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- Data da defesa: 04.10.2024
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
COSTA, Carolina Saito da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Costa, C. S. da. (2024). A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/ -
NLM
Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/ -
Vancouver
Costa CS da. A auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19122024-112246/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-19122024-112246 (Fonte: oaDOI API)
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