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Artigo de periodico
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico (2023)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Interesse Público. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração (2022)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista IBERC. Unidade: FDRP
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração. Revista IBERC, v. 5, n. ja/abr. 2022, p. 60-77, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2022). A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração. Revista IBERC, 5( ja/abr. 2022), 60-77. doi:10.37963/iberc.v5i1.194
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração [Internet]. Revista IBERC. 2022 ; 5( ja/abr. 2022): 60-77.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração [Internet]. Revista IBERC. 2022 ; 5( ja/abr. 2022): 60-77.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.194
Artigo de periodico
O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público (2022)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, SOCIEDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 29819-29831, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2022). O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, 8( 4), 29819-29831. doi:10.34117/bjdv8n4-461
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Artigo de periodico
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo (2022)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, JORNADA DE TRABALHO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo, v. 22, n. 254, p. 85-100, 2022Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2022). O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo, 22( 254), 85-100.
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo. 2022 ; 22( 254): 85-100.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo. 2022 ; 22( 254): 85-100.[citado 2024 nov. 14 ]
Parte de monografia/livro
A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, TAXAS
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Tradução . Brasília, DF: OAB, 2021. . Disponível em: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. In Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB. Recuperado de https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf
Artigo de periodico
Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Alves, Felipe Freitas de Araújo ; Menezes, Heloísa Chubaci Bezerra de ; Amaral, Humberto Gomes do
Source: Notandum. Unidade: FDRP
Subjects: CIDADANIA, EDUCAÇÃO, PROJETO EDUCACIONAL
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da et al. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário. Notandum, v. 24, n. 57, p. 81-96, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Alves, F. F. de A., Menezes, H. C. B. de, & Amaral, H. G. do. (2021). Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário. Notandum, 24( 57), 81-96. doi:10.4025/notandum.vi57.60177
NLM
Silveira SS da, Alves FF de A, Menezes HCB de, Amaral HG do. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário [Internet]. Notandum. 2021 ; 24( 57): 81-96.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177
Vancouver
Silveira SS da, Alves FF de A, Menezes HCB de, Amaral HG do. Democracia e cidadania em risco: o direito a educação sob o comando de um majoritarismo totalitário [Internet]. Notandum. 2021 ; 24( 57): 81-96.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://doi.org/10.4025/notandum.vi57.60177
Artigo de periodico
A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Silveira, Ricardo dos Reis ; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Direitos Fundamentais e Justiça. Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARDOSO, Jair Aparecido. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 15, n. 45, p. 467-488, 2021Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Cardoso, J. A. (2021). A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, 15( 45), 467-488.
NLM
Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução (2021)
Braghini, Marcelo
Source: Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. Unidade: FDRP
Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COVID-19
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ABNT
BRAGHINI, Marcelo. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, v. 37, n. 2, p. 323-342, 2021Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Braghini, M. (2021). Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, 37( 2), 323-342.
NLM
Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Revista Brasileira de Direito Municipal. Unidade: FDRP
Subjects: MORADIA DIGNA, MUNICÍPIO, HABITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 22, n. ja/mar. 2021, p. 87-100, 2021Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal, 22( ja/mar. 2021), 87-100.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal. 2021 ; 22( ja/mar. 2021): 87-100.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. O direito coletivo à moradia: o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social. Revista Brasileira de Direito Municipal. 2021 ; 22( ja/mar. 2021): 87-100.[citado 2024 nov. 14 ]
Trabalho de evento
Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
Source: Anais. Conference titles: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SEPARAÇÃO DE PODERES, TUTELA PROVISÓRIA, PENITENCIÁRIA
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2021). Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
NLM
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Vancouver
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Parte de monografia/livro
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19 (2021)
Cardoso, Jair Aparecido ; Servo, Marina Calanca; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia. Unidade: FDRP
Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, RESPONSABILIDADE PENAL, MEDICINA OCUPACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDOSO, Jair Aparecido e SERVO, Marina Calanca e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19. Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia. Tradução . Campinas: Lacier, 2021. . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Cardoso, J. A., Servo, M. C., & Silveira, S. S. da. (2021). O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19. In Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia. Campinas: Lacier.
NLM
Cardoso JA, Servo MC, Silveira SS da. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19. In: Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia. Campinas: Lacier; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Cardoso JA, Servo MC, Silveira SS da. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19. In: Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia. Campinas: Lacier; 2021. [citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial (2021)
Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO MUNICIPAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental, v. 103, p. 243-270, 2021Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mazzei, M. R. (2021). O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental, 103, 243-270.
NLM
Mazzei MR. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental. 2021 ; 103 243-270.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Mazzei MR. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental. 2021 ; 103 243-270.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429 (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Interesse Público. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2024 nov. 14 ]
Trabalho de evento
O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público (2021)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2021). O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o conselho municipal de defesa do meio ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2479/1798
Artigo de periodico
O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos (2021)
Vilela, Thiago Ribeiro Franco ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERESSE COLETIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VILELA, Thiago Ribeiro Franco e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 9, n. 2, p. 233-250, 2021Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Vilela, T. R. F., & Silveira, S. S. da. (2021). O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 9( 2), 233-250. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
NLM
Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
Vancouver
Vilela TRF, Silveira SS da. O código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2021 ; 9( 2): 233-250.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2352/1924
Artigo de periodico
Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) (2021)
Oliveira, Letícia Martins de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Letícia Martins de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 16, n. dez./ja 2021, p. 26-41, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Oliveira, L. M. de, & Silveira, S. S. da. (2021). Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 16( dez./ja 2021), 26-41. Recuperado de https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
NLM
Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
Vancouver
Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
Trabalho de evento
O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa (2021)
Mourão, Maximiliano dos Reis; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
MOURÃO, Maximiliano dos Reis e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mourão, M. dos R., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2021). O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
NLM
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Vancouver
Mourão M dos R, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2495/1766
Artigo de periodico
Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada (2020)
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NULIDADE
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ABNT
MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 83126-83142, 2020Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, 6( 10), 83126-83142.
NLM
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
O novo meio de transporte contemporâneo: do taxi ao UBER, e as implicações que essa nova tecnologia trouxe para o mercado de trabalho (2020)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Cardoso, Jair Aparecido ; Bugalho, Andréia Chiquini
Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Subjects: MOBILIDADE URBANA, MERCADO DE TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e CARDOSO, Jair Aparecido e BUGALHO, Andréia Chiquini. O novo meio de transporte contemporâneo: do taxi ao UBER, e as implicações que essa nova tecnologia trouxe para o mercado de trabalho. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 9, p. se 2020, 2020Tradução . . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, Cardoso, J. A., & Bugalho, A. C. (2020). O novo meio de transporte contemporâneo: do taxi ao UBER, e as implicações que essa nova tecnologia trouxe para o mercado de trabalho. Brazilian Journal of Development, 6( 9), se 2020.
NLM
Silveira SS da, Cardoso JA, Bugalho AC. O novo meio de transporte contemporâneo: do taxi ao UBER, e as implicações que essa nova tecnologia trouxe para o mercado de trabalho. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 9): se 2020.[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Silveira SS da, Cardoso JA, Bugalho AC. O novo meio de transporte contemporâneo: do taxi ao UBER, e as implicações que essa nova tecnologia trouxe para o mercado de trabalho. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 9): se 2020.[citado 2024 nov. 14 ]
Artigo de periodico
Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania (2020)
Neves, Hayanna Bussoletti ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Simão Filho, Adalberto
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
NLM
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
Vancouver
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695

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