Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS; IDOSOS; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; CIDADANIA
- Language: Português
- Abstract: As garantias e direitos previstos na Constituição Federal para idosos e o Estatuto do Idoso surgiram a partir do crescente aumento da população idosa no Brasil observada nas últimas décadas. A sociedade atual, que possui tendência a valorizar a produtividade, demonstra certo desrespeito com os que já alcançaram a terceira idade, o que ocasiona a violação de diversos direitos fundamentais a esta classe, advindo tanto do poder público, da sociedade e da própria família. Diante desta circunstância, foi necessário positivar normas que visassem propiciar melhor qualidade de vida, dignidade e, ainda, um envelhecimento saudável. Portanto, o intuito do presente artigo é demonstrar a importância do estatuto do idoso na concreção de direitos fundamentais sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana para essa faixa etária, como forma de alcance à cidadania para todos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Revista Paradigma
- ISSN: 2318-8650
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 29, n. 2, p. 130-145, maio/ago. 2020
-
ABNT
NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695 -
NLM
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695 -
Vancouver
Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695 - Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde
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