A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico (2021)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; RESÍDUOS SÓLIDOS; SUSTENTABILIDADE; TAXAS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar a regulação instituída pelo Marco Regulatório de Saneamento Básico quanto à contraprestação remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, como forma de garantir uma sustentabilidade econômico-financeira que permita a manutenção e expansão dos serviços visando à universalização do acesso
- Imprenta:
- Publisher: OAB
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux
- Volume/Número/Paginação/Ano: 764 p
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Tradução . Brasília, DF: OAB, 2021. . Disponível em: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026. -
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico. In Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB. Recuperado de https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf -
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf -
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico [Internet]. In: Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: OAB; 2021. [citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.sionadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf - Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno
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