Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil (2011)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: APOSENTADORIA; SERVIDOR PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: Desde os primórdios dos tempos, foi tradição da República Brasileira a instituição de privilégios para pessoas próximas do poder. Dentre tais privilégios, merece destaque a aposentadoria. Um seleto grupo de políticos e funcionários públicos sempre conseguiu benefícios privilegiados. O presente trabalho tem por objetivo evidenciar que tal prática não mais encontra fundamento na Constituição
- Imprenta:
- Source:
- Título: Diritto & Diritti
- ISSN: 1127-8579
- Volume/Número/Paginação/Ano: Diritto brasiliano, 2 giugno 2011
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil. Diritto & Diritti, 2011Tradução . . Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Silveira, S. S. da. (2011). Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil. Diritto & Diritti. -
NLM
Silveira SS da. Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil. Diritto & Diritti. 2011 ;[citado 2025 dez. 29 ] -
Vancouver
Silveira SS da. Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil. Diritto & Diritti. 2011 ;[citado 2025 dez. 29 ] - Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno
- As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial
- A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros
- O direito de acesso à informação pública como instrumento de controle social da administração pública
- A aplicaçãodos métodos autocompositivos no âmbito da improbidade administrativa
- O direito ao esquecimento e o direito à informação em meio digital: reflexões para não incidência do caráter perpétuo à pena
- A (in)eficácia das políticas públicas: comentários atuais a respeito da garantia do direito fundamental à saúde dos usuários de drogas
- A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo
- Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal
- Meios alternativos de resolução de conflitos: arbitragem de direitos coletivos
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
