Artigo de periodico

A atuação do Ministério Público no controle das instituições do terceiro setor: uma abordagem pragmática (2017)

• Authors:
  • Silveira, Sebastião Sérgio da
  • Silveira, Ricardo dos Reis
  • Oliveira, Rafael Tomaz de
• Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
• Unidade: FDRP
• Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO; TERCEIRO SETOR; FINANCIAMENTO
• Language: Português
• Abstract: As presentes reflexões objetivaram analisar a atuação do ministério público no controle das instituições do terceiro setor desde uma perspectiva pragmática, tendo como polo de análise aspectos práticos da atuação ministerial. Inicialmente, são apresentados os elementos teóricos essências para lidar com o problema. Desse modo, afirmou-se que as instituições que integram o terceiro setor desempenham papel fundamental na prestação de serviços relevantes à comunidade. A sobrevivência de tais pessoas jurídicas se dá, na maior parte das vezes, mediante contribuições da sociedade ou de subsídios estatais. Dessa forma, em conclusão, apontou-se que, em razão da relevância dos serviços prestados e das fontes de financiamentos, o Ministério Público se qualifica como órgão de controle de tais instituições
• Imprenta:
  • Publisher place: Brasília
  • Date published: 2017
• Source:
  • Título: REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v. 4, n. 1, p. 227-244, jan./jun. 2017


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A atuação do Ministério Público no controle das instituições do terceiro setor: uma abordagem pragmática. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 4, n. ja/ju 2017, p. 227-244, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8200. Acesso em: 01 fev. 2026.

• APA

  Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Oliveira, R. T. de. (2017). A atuação do Ministério Público no controle das instituições do terceiro setor: uma abordagem pragmática. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 4( ja/ju 2017), 227-244. Recuperado de https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8200

• NLM

  Silveira SS da, Silveira R dos R, Oliveira RT de. A atuação do Ministério Público no controle das instituições do terceiro setor: uma abordagem pragmática [Internet]. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2017 ; 4( ja/ju 2017): 227-244.[citado 2026 fev. 01 ] Available from: https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8200

• Vancouver

  Silveira SS da, Silveira R dos R, Oliveira RT de. A atuação do Ministério Público no controle das instituições do terceiro setor: uma abordagem pragmática [Internet]. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2017 ; 4( ja/ju 2017): 227-244.[citado 2026 fev. 01 ] Available from: https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8200

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial
• A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros
• O direito de acesso à informação pública como instrumento de controle social da administração pública
• Da proibição de aposentadoria especial para agentes políticos no Brasil
• Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno
• Prescrição intercorrente na Lei nº 8.429, DE 1992
• Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua
• O Código de Defesa do Consumidor e a sua Contribuição na Efetividade da Tutela de Interesses Individuais e Coletivos
• Acesso à justiça e tutela coletiva dos direitos: uma relação de complementaridade?
• A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021