Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher (2019)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.20912/rdc.v14i32.2992
- Subjects: DESCRIMINALIZAÇÃO; ABORTO; DIREITO À VIDA; MULHERES; BRASIL
- Language: Português
- Abstract: O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimento de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma corrente mais conservadora, que defende a proibição do aborto, principalmente com base no princípio da intangibilidade da vida preconizado pela Constituição Federal. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a examinar algumas polêmicas que cercam o tema, buscando responder se é possível a descriminalização do aborto no Brasil
- Imprenta:
- Publisher place: Santo Ângelo, RS
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Revista Direitos Culturais
- ISSN: 2177-1499
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 32, p. 161-187, jan./abr. 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e BORGES, Daniela Meca. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher. Revista Direitos Culturais, v. 14, n. ja/abr. 2019, p. 161-187, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992. Acesso em: 24 maio 2025. -
APA
Silveira, S. S. da, & Borges, D. M. (2019). Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher. Revista Direitos Culturais, 14( ja/abr. 2019), 161-187. doi:10.20912/rdc.v14i32.2992 -
NLM
Silveira SS da, Borges DM. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher [Internet]. Revista Direitos Culturais. 2019 ; 14( ja/abr. 2019): 161-187.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992 -
Vancouver
Silveira SS da, Borges DM. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher [Internet]. Revista Direitos Culturais. 2019 ; 14( ja/abr. 2019): 161-187.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992 - Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde
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Informações sobre o DOI: 10.20912/rdc.v14i32.2992 (Fonte: oaDOI API)
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