A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se propõe a fazer breves reflexões sobre a dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal, a partir da relevante contribuição do Professor Doutor Sergio Demoro Hamilton publicada nesta mesma Revista, em sua edição de nº 06 (julho/dezembro de 1997). O artigo paradigma foi elaborado em uma época de incertezas, quando a atuação do Ministério Público na condução de investigação era alvo de candentes críticas. Hoje, a ideia defendida por um pequeno grupo de juristas, capitaneados por valorosos membros do Ministério Público, mobilizou a opinião pública e acabou sendo vitoriosa. Com o reconhecimento de tal prerrogativa, o Ministério Público se depara hoje com um novo e grave desafio que é o desempenho exitoso da novel função. O passado, o presente e o futuro do desempenho desse munus e o objeto dos autores
- Imprenta:
- Publisher: MPRJ
- Publisher place: Rio de Janeiro, RJ
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton
- Volume/Número/Paginação/Ano: 879 p
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e TEOTÔNIO, Paulo José Freire. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal. Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: MPRJ, 2020. . Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025. -
APA
Silveira, S. S. da, & Teotônio, P. J. F. (2020). A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal. In Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ. Recuperado de http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf -
NLM
Silveira SS da, Teotônio PJF. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal [Internet]. In: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ; 2020. [citado 2025 jul. 14 ] Available from: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf -
Vancouver
Silveira SS da, Teotônio PJF. A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal [Internet]. In: Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro, RJ: MPRJ; 2020. [citado 2025 jul. 14 ] Available from: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1730150/Livro-Digital_Homenagem_Dr-Sergio_Demoro_Hamilton.pdf - Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde
- Mistanásia: uma questão de direitos coletivos e cidadania
- A aplicação danon reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri sob a atual ótica dos tribunais superiores
- Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania
- Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher
- O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa
- A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular
- Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19
- O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo
- Direitos fundamentais dos transexuais como manifestação dos direitos fundamentais e sua tutela coletiva
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
