O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS; ATIVISMO JUDICIAL; HERMENÊUTICA (DIREITO)
- Language: Português
- Abstract: Século XXI é marcado por grandes transformações e mudanças no cenário e muitas delas conquistadas décadas antes, com o assentamento da Democracia e previsão de inúmeros direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Entretanto, não é somente isso que se destaca: há um enorme protagonismo jurídico, isto é, o Poder Judiciário com atuações mais severas e, inclusive, muitas vezes com prerrogativas de outros poderes. Com o uso descuidado da hermenêutica jurídica, os Tribunais tem adotado posturas mais ativistas, apresentando interpretações diferentes dos textos constitucionais, o que gera, constantemente, críticas ao fenômeno, principalmente, sobre a finalidade no qual é pautada: concretização de direitos fundamentais. Destarte que para o desenvolvimentofoi utilizado, além das obras indicadas pelo professor, o método de pesquisa bibliográfica sistemática, através de busca de periódicos, principalmente “Jurisdição e Ativismo Judicial: limites da atuação do Judiciário”, de Clarissa Tassinari e “As Recepções Teóricas Inadequadas em Terra Brasilis”, de Lênio Luiz Streck. Por fim, no decorrer do desenvolvimento do trabalho, tratou-se sobre o conceito e origem do ativismo judicial e a sua relação condicionante com a judicialização da política, bem como as suas diferenciações. No último capítulo, foi apresentada as principais críticas ao fenômeno e a solução apresentada por Lênio Streck, com a Teoria da Decisão Judicial
- Imprenta:
- Publisher: UNAERP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
-
ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 01 nov. 2025. -
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562 -
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562 -
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562 - Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde
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