A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP ; CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PROCESSO PENAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se propõe a fazer reflexões sobre os avanços e retrocessos do direito processual penal no Brasil. Dentro do contexto histórico, objetiva-se evidenciar a rápida mudança de curso na aplicação de nosso sistema de garantias, com a desconsideração de conquistas históricas e a gradativa implantação de um Estado policialesco, no qual o sistema judiciário e principalmente o Supremo Tribunal Federal alteraram radicalmente a forma de aplicação da lei processual, sempre em prejuízo do cidadão
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Direitos Fundamentais e Justiça
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 15, n. 45, p. 467-488, jul./dez. 2021
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARDOSO, Jair Aparecido. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 15, n. 45, p. 467-488, 2021Tradução . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Cardoso, J. A. (2021). A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, 15( 45), 467-488. -
NLM
Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2025 dez. 28 ] - O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade penal do empregador por violação às normas de segurança e medicina do trabalho: análise dos aspectos penais e previdenciários diante da pandemia do Covid-19
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