Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP ; CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; SERVO, MARINA CALANCA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; JUSTIÇA SOCIAL
- Keywords: Exegese jurídica; Dinâmica social
- Language: Português
- Abstract: A dinâmica social vem empenhando importante papel no desenvolvimento das novas realidades sociais, as quais clamam por novas posturas jurídicas frente aos anseios sociais contemporâneos. Ocorre que a vontade política do Estado em realizar a atualização legislativa nem sempre acompanha esses passos, o que torna necessário a atuação do judiciário para o cumprimento do seu papel enquanto instrumento de pacificação social. Nessa perspectiva, a partir da visão restrita do Direito Penal e do Direito do Trabalho, o presente trabalho busca demonstrar que embora os microssistemas jurídicos sejam autônomos entre si, não são independentes, pois fazem parte de um mesmo sistema jurídico, o qual deve se orientar por um projeto jurídico único e este tem por escopo a procura do bem comum, da justiça social, e, em especial, a proteção da garantia dos direitos fundamentais. Em razão da necessidade de objetivo comum, urge a necessidade de se estabelecer um diálogo entre as diversas fontes, buscando as eventuais dicotomias porventura existentes
- Imprenta:
- Publisher place: São Luís, MA
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Revista Húmus
- ISSN: 2236-4358
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 9, n. 27, p. 290-308, 2019
-
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e CARDOSO, Jair Aparecido e SERVO, Marina Calanca. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, v. 9, n. 27, p. 290-308, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033. Acesso em: 14 nov. 2024. -
APA
Silveira, S. S. da, Cardoso, J. A., & Servo, M. C. (2019). Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, 9( 27), 290-308. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033 -
NLM
Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033 -
Vancouver
Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033 - O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho
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