O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; SERVO, MARINA CALANCA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PENAL; ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; VIOLÊNCIA; RELAÇÕES DE TRABALHO
- Keywords: Crime trabalhista
- Language: Português
- Abstract: Ao tratar da construção da tutela penal em prol dos crimes contra a organização do trabalho, tem-se como proposta produzir novos olhares sobre os movimentos de proteção dos direitos laborais, mediante análise dos avanços obtidos no amparo desse bem jurídico. Para isso, se percorre desde o resultado da herança escravista às garantias concedidas pela Constituição de 1988, visando compreensão e análise da legitimidade ao Direito Penal do Trabalho. O método histórico-evolutivo foi utilizado em conjunto com dialético, mediante diálogo entre transformação do contexto social e evolução legislativa, observados através da análise bibliográfica
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2019
- Source:
- Título do periódico: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II
- Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI
-
ABNT
SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2019). O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. In Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf -
NLM
Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf -
Vancouver
Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf - A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo
- O trabalho em condição análoga à de escravo em tempos de direito penal mínimo
- Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico
- Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente
- Os desafios da justiça do trabalho no resgate da dignidade do trabalhador em condições análogas à de escravo
- O Direito ao Trabalho e o papel do Estado no contexto da globalização: um estudo no cenário brasileiro
- O gênero agente público e suas espécies no cenário da Administração Pública atual
- Limiar da era da desconstrução dos direitos do empregado rural
- A hipótese de incidência do fator gerador do tributo à uma amizade
- Relação de emprego dos ministros de confissão religiosa
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