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  • Tese (Doutorado)

    Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (2025)

    Macêdo, Gustavo Costa; Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, LOCAÇÃO, DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACÊDO, Gustavo Costa. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Macêdo, G. C. (2025). Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • NLM

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • Vancouver

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

  • Dissertação (Mestrado)

    Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (2025)

    Dognini, Denise Katchuian; Morato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIVROS ELETRÔNICOS, PLATAFORMA DIGITAL, BIBLIOTECA VIRTUAL, DIREITO AUTORAL, MERCADO EDITORIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DOGNINI, Denise Katchuian. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Dognini, D. K. (2025). Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

    • NLM

      Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

    • Vancouver

      Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/

  • Dissertação (Mestrado)

    Quantificação equitativa da indenização na responsabilidade contratual (2025)

    Giannini, José Pedro Rebello; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, INDENIZAÇÃO, EQUIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIANNINI, José Pedro Rebello. Quantificação equitativa da indenização na responsabilidade contratual. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03112025-153448/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Giannini, J. P. R. (2025). Quantificação equitativa da indenização na responsabilidade contratual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03112025-153448/

    • NLM

      Giannini JPR. Quantificação equitativa da indenização na responsabilidade contratual [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03112025-153448/

    • Vancouver

      Giannini JPR. Quantificação equitativa da indenização na responsabilidade contratual [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03112025-153448/

  • Tese (Doutorado)

    O inexistente dever de renegociar no Direito Civil brasileiro (2025)

    Souza, Fernando Speck de; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGOCIAÇÃO, CONTRATOS, BOA-FÉ, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Fernando Speck de. O inexistente dever de renegociar no Direito Civil brasileiro. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05082025-131650/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Souza, F. S. de. (2025). O inexistente dever de renegociar no Direito Civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05082025-131650/

    • NLM

      Souza FS de. O inexistente dever de renegociar no Direito Civil brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05082025-131650/

    • Vancouver

      Souza FS de. O inexistente dever de renegociar no Direito Civil brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05082025-131650/

  • Dissertação (Mestrado)

    Intervenção de terceiros na execução civil (2025)

    Rston, Victor Montañés; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RSTON, Victor Montañés. Intervenção de terceiros na execução civil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Rston, V. M. (2025). Intervenção de terceiros na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/

    • NLM

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/

    • Vancouver

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/

  • Tese (Doutorado)

    A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (2024)

    Hatoum, Nida Saleh; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO, DIREITO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HATOUM, Nida Saleh. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Hatoum, N. S. (2024). A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • NLM

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

    • Vancouver

      Hatoum NS. A desconsideração da personalidade jurídica em perspectiva: a (im)prescindibilidade da categorização da teoria em modalidades [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092024-161237/

  • Dissertação (Mestrado)

    Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (2024)

    Tavares, Débora Carvalho; Hirata, Alessandro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, INQUILINO, COMPRA E VENDA, DIREITOS REAIS, DIREITO ROMANO, DIREITO CIVIL, DIREITO COMPARADO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, Débora Carvalho. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Tavares, D. C. (2024). Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

    • NLM

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

    • Vancouver

      Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações (2024)

    Arbizu, Milena Cecilia dos Santos; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CREDOR, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARBIZU, Milena Cecilia dos Santos. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Arbizu, M. C. dos S. (2024). Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

    • NLM

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

    • Vancouver

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acessão: efeitos jurídicos e registro (2024)

    Fernandes, Rodrigo Pacheco; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Rodrigo Pacheco. Acessão: efeitos jurídicos e registro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Fernandes, R. P. (2024). Acessão: efeitos jurídicos e registro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • NLM

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

    • Vancouver

      Fernandes RP. Acessão: efeitos jurídicos e registro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22012025-174306/

  • Tese (Doutorado)

    As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (2024)

    Nakamoto, Felipe Assis de Castro Alves; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SERVIDÃO PREDIAL, DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, COMMON LAW, DIREITO ROMANO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Nakamoto, F. A. de C. A. (2024). As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

    • NLM

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

    • Vancouver

      Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/

  • Tese (Doutorado)

    Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras (2024)

    Perrotta, Maria Gabriela Venturoti; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CURATELA, BIOÉTICA, AUTONOMIA DA VONTADE, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PERROTTA, Maria Gabriela Venturoti. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Perrotta, M. G. V. (2024). Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

    • NLM

      Perrotta MGV. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

    • Vancouver

      Perrotta MGV. Procuração para cuidados de saúde: alternativa extrajudicial para vulnerabilidades futuras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-164447/

  • Dissertação (Mestrado)

    A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (2024)

    Szczecinski Filho, Aloisio; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IGREJA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SZCZECINSKI FILHO, Aloisio. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Szczecinski Filho, A. (2024). A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • NLM

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • Vancouver

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

  • Dissertação (Mestrado)

    O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (2024)

    Brisola, Cassio Pereira; Morsello, Marco Fábio (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS, BOA-FÉ, DEVER, DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRISOLA, Cassio Pereira. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Brisola, C. P. (2024). O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

    • NLM

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

    • Vancouver

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/

  • Dissertação (Mestrado)

    Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (2024)

    Chaves, Alessandra Lagos; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, COMPRA E VENDA, HERANÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHAVES, Alessandra Lagos. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Chaves, A. L. (2024). Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

    • NLM

      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

    • Vancouver

      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

  • Dissertação (Mestrado)

    A normatização nos condomínios edilícios (2024)

    Araujo, Victor Lopes Cateb de; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, ATOS ADMINISTRATIVOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Victor Lopes Cateb de. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Araujo, V. L. C. de. (2024). A normatização nos condomínios edilícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • NLM

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

    • Vancouver

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/

  • Tese (Doutorado)

    Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (2024)

    Lobato, José Cristóbal Aguírre; Duarte, Nestor (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-132911/

  • Dissertação (Mestrado)

    O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais (2024)

    Tavares, Leticia Becker; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NEGÓCIO JURÍDICO, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, Leticia Becker. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Tavares, L. B. (2024). O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

    • NLM

      Tavares LB. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

    • Vancouver

      Tavares LB. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14062024-124902/

  • Tese (Doutorado)

    Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2024)

    Chignoli, Daniel Nogueira; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHIGNOLI, Daniel Nogueira. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Chignoli, D. N. (2024). Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • NLM

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

    • Vancouver

      Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo (2024)

    Mira, André Luís Mikilita; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIMINALIDADE, PROCESSO PENAL, CÓDIGO PENAL, MISERÁVEIS, PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIRA, André Luís Mikilita. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Mira, A. L. M. (2024). Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

    • NLM

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

    • Vancouver

      Mira ALM. Os contraventores do início da República: mendigos, ébrios e vadios na cidade de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062024-081828/

  • Tese (Doutorado)

    Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato (2024)

    Faria, André Salles de; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR, DIREITO À SAÚDE, CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, LITÍGIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, André Salles de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/. Acesso em: 30 abr. 2026.

    • APA

      Faria, A. S. de. (2024). Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

    • NLM

      Faria AS de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

    • Vancouver

      Faria AS de. Relações contratuais em planos de saúde privados: entre a saúde e o contrato [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152133/

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