Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (2025)
- Authors:
- Autor USP: DOGNINI, DENISE KATCHUIAN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-10092025-172408
- Subjects: LIVROS ELETRÔNICOS; PLATAFORMA DIGITAL; BIBLIOTECA VIRTUAL; DIREITO AUTORAL; MERCADO EDITORIAL
- Keywords: Copyright; Digital books; Direitos autorais; Disrupção; Disruption; Intervenção legislativa; Legislative intervention; Livros digitais
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho analisa os impactos das novas tecnologias de acesso digital sobre os direitos autorais patrimoniais no Brasil. O trabalho aborda a evolução histórica do livro, do manuscrito ao digital, destacando as transformações tecnológicas e comerciais que moldaram a relação entre autores e editoras, com foco nos modelos de negócio de acesso transitório, como streaming e bibliotecas virtuais, e o desafios representados, como a falta de transparência na remuneração dos autores e a inserção de novos intermediários, como plataformas digitais, que alteram a dinâmica tradicional entre autor e editor. A legislação autoral brasileira é analisada, a fim de se discutir sua adequação frente às inovações tecnológicas. Por fim, o estudo conclui que, embora o mercado editorial digital apresente oportunidades de expansão, ele também traz riscos significativos para os autores, de forma que se faz necessária a revisão legislativa no Brasil para garantir uma proteção mais eficaz aos direitos autorais, promovendo equilíbrio nas relações contratuais e incentivando a produção cultural no país
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.06.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
DOGNINI, Denise Katchuian. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/. Acesso em: 11 abr. 2026. -
APA
Dognini, D. K. (2025). Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/ -
NLM
Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/ -
Vancouver
Dognini DK. Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092025-172408/
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