Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (2024)
- Authors:
- Autor USP: TAVARES, DÉBORA CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-29082024-093259
- Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; INQUILINO; COMPRA E VENDA; DIREITOS REAIS; DIREITO ROMANO; DIREITO CIVIL; DIREITO COMPARADO; HISTÓRIA DO DIREITO
- Keywords: 566 BGB; 566 BGB; Cláusula de vigência; Emptio tollit locatum; Emptio tollit locatum; Gewere; Gewere; Lease term clause; Locatio conductio; Locatio conductio
- Language: Português
- Abstract: A locação é direito contratual com eficácia perante terceiros, mas conductor romano não era protegido dessa forma. Ele é tratado comumente como desprotegido contra venda do imóvel locado e isso é impreciso, porque o conductor podia empregar a actio conducti contra o antigo locador pelo descumprimento do acordo. R. ZIMMERMANN e M. TALAMANCA mencionam um pactum adiectum à compra e venda para proteger locatário e o direito justinianeu protegeu locatário contra terceiros. A proteção do locatário foi incluída no BGB alemão para aprovação do código e o Brasil tem influências do direito romano e do direito alemão. Nossa legislação protege o inquilino de imóvel vendido e o trabalho busca entender se conductor romano estava realmente desprotegido contra o comprador, se a proteção alemã teve influências romanas e como os direitos romano e alemão influenciaram a proteção do locatário de imóveis vendidos no Brasil. O trabalho usa métodos de direito comparado e analisa a proteção do locatário em quatro contextos: direito romano, direitos germânicos medievais, período da codificação alemã e discussões do código civil brasileiro de 1916. Vale atentar para a proteção indireta do conductor romano e para influências além da romana para proteção do locatário alemão. A proteção brasileira é influenciada pela alemã, mas não é idêntica a ela
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.06.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
TAVARES, Débora Carvalho. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/. Acesso em: 24 dez. 2025. -
APA
Tavares, D. C. (2024). Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/ -
NLM
Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/ -
Vancouver
Tavares DC. Venda rompe locação? Proteção do locatário sob perspectiva de Direito Comparado histórico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-29082024-093259/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-29082024-093259 (Fonte: oaDOI API)
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