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Intervenção de terceiros na execução civil (2025)

  • Authors:
  • Autor USP: RSTON, VICTOR MONTAÑÉS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-24042025-145019
  • Subjects: EXECUÇÃO; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; PROCESSO DE EXECUÇÃO; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo objetiva sistematizar a intervenção de terceiros na execução civil brasileira. A partir do conceito de partes e terceiros na execução e de outros conceitos da teoria geral da execução, buscar-se-á realizar uma análise sobre as hipóteses de intervenção de terceiros executiva, previstas no Código de Processo Civil brasileiro. Nesse contexto, o trabalho definirá quem são as partes e os terceiros na execução, quais os instrumentos de intervenção e a amplitude das defesas a serem apresentadas por esses sujeitos. O escopo de análise é a atuação desses sujeitos na execução de título extrajudicial e no cumprimento de sentença. Ainda, o estudo abordará os instrumentos de defesa, previstos para o executado e para os terceiros, e as análises pontuais do direito espanhol, italiano e português. Por fim, a dissertação propõe regras gerais, classificações, mecanismos de intervenção e eventuais limites, a fim de melhor sistematizar o instituto
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 31.1.2025
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-24042025-145019 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      RSTON, Victor Montañés. Intervenção de terceiros na execução civil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php. Acesso em: 24 fev. 2026.
    • APA

      Rston, V. M. (2025). Intervenção de terceiros na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php
    • NLM

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php
    • Vancouver

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

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