As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (2024)
- Authors:
- Autor USP: NAKAMOTO, FELIPE ASSIS DE CASTRO ALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-23082024-125543
- Subjects: SERVIDÃO PREDIAL; DIREITOS REAIS; DIREITO DE PROPRIEDADE; COMMON LAW; DIREITO ROMANO; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Civil Law; Civil Law; Common Law; Common Law; Comparative Law; Direito Comparado; Easement; Legal transplants; Servidão predial; Transplantes jurídicos
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca, através de uma perspectiva comparativa, identificar e analisar a influência que teve o direito romano sobre o direito inglês, principalmente com relação ao direito real de servidão. A análise se justifica pela difundida ideia de que o direito inglês e, por consequência, o sistema jurídico do common law se desenvolveram rechaçando influências romanistas. A fim de explorar o tema serão utilizados os métodos de direito comparado, com especial ênfase nos transplantes jurídicos. Além disso, a fim de subsidiar o estudo, será feita uma pontual análise histórica a respeito do desenvolvimento do sistema jurídico romano- germânico e do sistema anglo-saxão, evidenciando a construção dogmática do direito de servidão predial em cada um deles. Por fim, será feita a apresentação do julgamento paradigmático inglês In Re Ellenborough Park, em que se fixaram os requisitos para se configurar uma servidão no direito inglês
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.06.2024
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
NAKAMOTO, Felipe Assis de Castro Alves. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/. Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Nakamoto, F. A. de C. A. (2024). As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/ -
NLM
Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/ -
Vancouver
Nakamoto FA de CA. As servidões prediais no Direito inglês: a influência do Direito Romano nos direitos de origem inglesa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23082024-125543/
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