A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (2024)
- Authors:
- Autor USP: SZCZECINSKI FILHO, ALOISIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-04112024-143056
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; IGREJA
- Keywords: Bem comum; Common good; Doutrina social da igreja; Educação ambiental; Environment; Environmental education; Meio ambiente; Social doctrine of the church
- Language: Português
- Abstract: A preocupação com o meio ambiente e a sua preservação têm sido objeto de constantes debates e tema em evidência na sociedade. Por sua vez, a Doutrina Social da Igreja, na medida em que apresenta intrínseca reflexão sobre as questões sociais, tem por objetivo fomentar a mudança da realidade social estruturada nos ensinamentos provenientes do Evangelho mediante o magistério católico. Assim, é marcante a orientação da DSI em relação ao meio ambiente, professada com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e o meio ambiente, enquanto patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. No presente trabalho, apresentaremos o conceito jurídico de meio ambiente e as suas dimensões, bem como a aplicabilidade de seus princípios presentes na legislação brasileira. Desta forma, associaremos a contribuição da DSI com seus ensinamentos e princípios para a defesa do meio ambiente, compreendido como bem coletivo comum, e a salvaguarda dos recursos naturais face o desenvolvimento tecnológico e econômico. Será referenciada a abordagem na DSI e documentos do magistério católico com a temática ambiental e a forma como o meio ambiente é tratado na legislação brasileira desde os seus primórdios. Em conclusão, será apresentado os elementos justificadores da função ambiental da propriedade como pressuposto para se observar os deveres de preservação do meio ambiente
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SZCZECINSKI FILHO, Aloisio. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/. Acesso em: 22 fev. 2026. -
APA
Szczecinski Filho, A. (2024). A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/ -
NLM
Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/ -
Vancouver
Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-04112024-143056 (Fonte: oaDOI API)
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