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Tese (Doutorado)
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (2023)
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
NLM
Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
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Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
Tese (Doutorado)
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (2022)
Niebuhr, Karlin Olbertz; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, HISTÓRIA DO DIREITO
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ABNT
NIEBUHR, Karlin Olbertz. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Niebuhr, K. O. (2022). Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
NLM
Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
Vancouver
Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
Tese (Doutorado)
Financiamento público à inovação empresarial (2022)
Santos, Fabio Gomes dos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INOVAÇÃO, FINANCIAMENTO, SUBVENÇÃO, INVESTIMENTOS
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ABNT
SANTOS, Fabio Gomes dos. Financiamento público à inovação empresarial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Santos, F. G. dos. (2022). Financiamento público à inovação empresarial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
NLM
Santos FG dos. Financiamento público à inovação empresarial [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
Vancouver
Santos FG dos. Financiamento público à inovação empresarial [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
Tese (Doutorado)
Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (2021)
Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador); Perroud, Thomas (coorient)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUTOS DE PESQUISA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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MONTEIRO, Vítor. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Monteiro, V. (2021). Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Vancouver
Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Tese (Doutorado)
Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização (2021)
Mian, Ingrid Garbuio; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERNET, UNIVERSALIZAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO ADMINISTRATIVO
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MIAN, Ingrid Garbuio. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Mian, I. G. (2021). Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759
NLM
Mian IG. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759
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Mian IG. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759
Tese (Doutorado)
Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais (2021)
Araújo, Denise Puertas de; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO), PATRIMÔNIO CULTURAL, BENS CULTURAIS, PATRIMÔNIO IMATERIAL
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ARAÚJO, Denise Puertas de. Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Araújo, D. P. de. (2021). Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/
NLM
Araújo DP de. Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/
Vancouver
Araújo DP de. Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/
Tese (Doutorado)
A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (2020)
Soares, Leonardo Romano; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS DE FOMENTO
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ABNT
SOARES, Leonardo Romano. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Soares, L. R. (2020). A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Vancouver
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Dissertação (Mestrado)
Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha (2018)
Rodrigues, Fernanda Esbizaro; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
RODRIGUES, Fernanda Esbizaro. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Rodrigues, F. E. (2018). Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
NLM
Rodrigues FE. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
Vancouver
Rodrigues FE. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
Dissertação (Mestrado)
O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos (2018)
Costa, Luisa Maffei; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
COSTA, Luisa Maffei. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-163807/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Costa, L. M. (2018). O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-163807/
NLM
Costa LM. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-163807/
Vancouver
Costa LM. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-163807/
Tese (Doutorado)
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (2018)
Pires, Gabriel Lino de Paula; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
PIRES, Gabriel Lino de Paula. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Pires, G. L. de P. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
NLM
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Vancouver
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Tese (Doutorado)
Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas (2018)
Enei, José Virgilio Lopes; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, GARANTIA CONTRATUAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, IMPENHORABILIDADE
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ABNT
ENEI, José Virgilio Lopes. Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Enei, J. V. L. (2018). Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Enei JVL. Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Vancouver
Enei JVL. Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ]
Dissertação (Mestrado)
A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa (2018)
Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATO ADMINISTRATIVO, NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEFÈVRE, Mônica Bandeira de Mello. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09102020-154953/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Lefèvre, M. B. de M. (2018). A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09102020-154953/
NLM
Lefèvre MB de M. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09102020-154953/
Vancouver
Lefèvre MB de M. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09102020-154953/
Dissertação (Mestrado)
Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014) (2018)
Meloncini, Maria Isabela Haro; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PLANO DIRETOR, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITO URBANÍSTICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICA URBANA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELONCINI, Maria Isabela Haro. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014). 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17092020-172936/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Meloncini, M. I. H. (2018). Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17092020-172936/
NLM
Meloncini MIH. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17092020-172936/
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Meloncini MIH. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17092020-172936/
Dissertação (Mestrado)
Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social (2017)
Soares, Leonardo Romano; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TERCEIRO SETOR, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Leonardo Romano. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Soares, L. R. (2017). Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/
NLM
Soares LR. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/
Vancouver
Soares LR. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/
Dissertação (Mestrado)
O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais (2017)
Carvalho, Guilherme Siqueira de; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, DIREITO À INFORMAÇÃO, SIGILO COMERCIAL, INFORMAÇÃO SIGILOSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Guilherme Siqueira de. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-223444/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Carvalho, G. S. de. (2017). O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-223444/
NLM
Carvalho GS de. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-223444/
Vancouver
Carvalho GS de. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-223444/
Tese (Doutorado)
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (2016)
Zago, Mariana Augusta dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Zago, M. A. dos S. (2016). Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
NLM
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Vancouver
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Dissertação (Mestrado)
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (2014)
Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTEIRO, Vítor. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Monteiro, V. (2014). Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
NLM
Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
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Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
Dissertação (Mestrado)
Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos (2014)
Schirato, Renata Nadalin Meireles; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, POLÍTICA URBANA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHIRATO, Renata Nadalin Meireles. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083549/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Schirato, R. N. M. (2014). Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083549/
NLM
Schirato RNM. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083549/
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Schirato RNM. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083549/
Dissertação (Mestrado)
Justiça administrativa: o sistema brasileiro (2014)
Souza, Rafael Soares; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Rafael Soares. Justiça administrativa: o sistema brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-164947/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Souza, R. S. (2014). Justiça administrativa: o sistema brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-164947/
NLM
Souza RS. Justiça administrativa: o sistema brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-164947/
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Souza RS. Justiça administrativa: o sistema brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-164947/
Dissertação (Mestrado)
A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil (2014)
Ferraz, Ágata Bobbio; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA URBANA, DIREITO AMBIENTAL, ÁREAS METROPOLITANAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Ágata Bobbio. A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-165859/. Acesso em: 11 nov. 2024.
APA
Ferraz, Á. B. (2014). A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-165859/
NLM
Ferraz ÁB. A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-165859/
Vancouver
Ferraz ÁB. A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-165859/

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