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Financiamento público à inovação empresarial (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, FÁBIO GOMES DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
  • Subjects: INOVAÇÃO; FINANCIAMENTO; SUBVENÇÃO; INVESTIMENTOS
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese analisa a disciplina jurídica do financiamento público à inovação empresarial. Essa forma de transferência de recursos públicos a empresas privadas para fins de fomento foi examinada em seis capítulos, tendo sido adotados enfoques teóricos (capítulo 1 e 2), dogmáticos (3, parte do 5, e 6) e empíricos (4 e restante do 5). Assim, foram: (i) abordados conceitos necessários à compreensão dos financiamentos e promovida a sua contextualização no cenário nacional; (ii) apresentados seus traços característicos e o arcabouço normativo que os condiciona, inclusive em razão dos instrumentos jurídicos escolhidos para promovê-los; e (iii) delineados e discutidos aspectos da sua prática, por meio do exame de minutas contratuais padronizadas. O desenrolar da pesquisa permitiu concluir que a interação entre arcabouço teórico, condicionantes normativas e imperativos práticos produziram um todo coerente constitutivo de um regime jurídico próprio
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.07.2022
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Fabio Gomes dos. Financiamento público à inovação empresarial. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836. Acesso em: 28 set. 2024.
    • APA

      Santos, F. G. dos. (2022). Financiamento público à inovação empresarial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
    • NLM

      Santos FG dos. Financiamento público à inovação empresarial [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836
    • Vancouver

      Santos FG dos. Financiamento público à inovação empresarial [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-113836

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