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  • Unidade: FD

    Assuntos: ABUSO DO DIREITO, PROCESSO CIVIL, DIREITO DE AÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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      GIANNICO NETO, Francisco Ettore e DINAMARCO, Cândido Rangel. O abuso no exercício do direito de demandar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Giannico Neto, F. E., & Dinamarco, C. R. (2024). O abuso no exercício do direito de demandar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
    • NLM

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
    • Vancouver

      Giannico Neto FE, Dinamarco CR. O abuso no exercício do direito de demandar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121340/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, RECURSO

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      CONEHERO JÚNIOR, Antonio. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Conehero Júnior, A. (2024). Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
    • NLM

      Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
    • Vancouver

      Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
  • Unidade: FD

    Assuntos: INTERNET, CRIME POR COMPUTADOR, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, SENTENÇA PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, EXTRATERRITORIALIDADE, SOBERANIA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, André Álisson Leal. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Teixeira, A. Á. L. (2024). Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/
    • NLM

      Teixeira AÁL. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/
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      Teixeira AÁL. Jurisdição e internet: uma releitura da aplicação da lei processual penal no espaço à luz da escala mundial da internet [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-164946/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

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      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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      ROCHA, Igor Moraes. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Rocha, I. M. (2024). A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
    • NLM

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
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      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), DECADÊNCIA

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      EZEQUIEL, Caroline Dal Poz. Prescrição e decadência no processo coletivo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Ezequiel, C. D. P. (2024). Prescrição e decadência no processo coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
    • NLM

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
    • Vancouver

      Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
    • NLM

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
    • Vancouver

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

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      GOMES, Rodolfo Farias e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, R. F., & Sica, H. V. M. F. (2024). Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
    • NLM

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
    • Vancouver

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      SAKAI, Carlos Eduardo Narciso. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Sakai, C. E. N. (2024). O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
    • NLM

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
    • Vancouver

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
  • Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      PINHO, Marina Cieri. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Pinho, M. C. (2024). Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
    • NLM

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
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      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL), HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      PIMENTA, Rafael Barud Casqueira. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Pimenta, R. B. C. (2024). Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
    • NLM

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
    • Vancouver

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, MARGINALIDADE SOCIAL, MINORIA POLÍTICA, INCLUSÃO DIGITAL

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    • ABNT

      SIMÕES, Paula Cristina de Oliveira. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Simões, P. C. de O. (2024). O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
    • NLM

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
    • Vancouver

      Simões PC de O. O acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade: os excluídos digitais e o papel do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08012025-170037/
  • Unidade: FD

    Assuntos: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
    • NLM

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
    • Vancouver

      Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
  • Unidade: FD

    Assuntos: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
    • NLM

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
    • Vancouver

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ATO PROCESSUAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO CIVIL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SHIOKAWA NETO, Paulo Mitsuru. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Shiokawa Neto, P. M. (2024). Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
    • NLM

      Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
    • Vancouver

      Shiokawa Neto PM. Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/
  • Unidade: FD

    Assuntos: VÍTIMA, PROCESSO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA, VITIMOLOGIA, REPARAÇÃO DO DANO, PUNIÇÃO, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      CAPELLI, Ricardo Batista. A integração da vítima na justiça penal negocial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Capelli, R. B. (2024). A integração da vítima na justiça penal negocial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
    • NLM

      Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
    • Vancouver

      Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
  • Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
    • NLM

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
    • Vancouver

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DELAÇÃO PREMIADA, SEGREDO, PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, DIREITO DE DEFESA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

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    • ABNT

      D'ANGELO, Andréa Cristina. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      D'Angelo, A. C. (2024). Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
    • NLM

      D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
    • Vancouver

      D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
  • Unidade: FD

    Assuntos: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      MARQUES, Márcia Maria de Castro. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Marques, M. M. de C. (2024). O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
    • NLM

      Marques MM de C. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
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      Marques MM de C. O CPC de 2015 e os principais métodos autocompositivos de solução de disputas: o tratamento normativo e a aplicação da negociação, conciliação e mediação no processo civil contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-144158/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      MIRANDA, Daniel Chacur de. Poderes executórios do árbitro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/. Acesso em: 15 dez. 2025.
    • APA

      Miranda, D. C. de. (2024). Poderes executórios do árbitro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/
    • NLM

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/
    • Vancouver

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/

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