O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: SAKAI, CARLOS EDUARDO NARCISO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-13012025-182932
- Subjects: ERRO MÉDICO; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROVA (PROCESSO CIVIL); ÔNUS DA PROVA
- Keywords: Burden of proof; Civil liability; Direito Processual; Erro médico; Evidence; Medical malpractice; Ônus da prova; Procedural Law; Prova; Responsabilidade civil
- Language: Português
- Abstract: A dissertação " O ônus e os meios da prova do erro médico no direito brasileiro " explora a complexidade dos processos judiciais que envolvem alegações de erro médico, destacando a importância da redistribuição dinâmica do ônus da prova para garantir justiça. Esse mecanismo, previsto no Código de Processo Civil de 2015, permite ao juiz transferir a responsabilidade da prova para a parte mais capacitada tecnicamente, geralmente o profissional de saúde, proporcionando ao paciente uma oportunidade mais equitativa. Com uma abordagem interdisciplinar que combina Direito Processual e Medicina, a pesquisa utiliza revisão de literatura, análise de jurisprudência e normativas legais, apontando também a diferença entre hipossuficiência técnica e econômica na redistribuição dos encargos processuais. Exemplos práticos ilustram a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, onde hospitais e médicos devem comprovar a correção de seus procedimentos. A conclusão ressalta a necessidade de aprimorar normativas e capacitar juízes para garantir uma aplicação justa e proporcional dessa teoria. A prova pericial médica é enfatizada como fundamental para a decisão judicial. A dissertação contribui para o entendimento e a evolução do tratamento jurídico dos litígios por erro médico no Brasil, oferecendo uma perspectiva mais humana e eficiente para o sistema judicial
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.10.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SAKAI, Carlos Eduardo Narciso. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/. Acesso em: 02 jan. 2026. -
APA
Sakai, C. E. N. (2024). O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/ -
NLM
Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/ -
Vancouver
Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-13012025-182932 (Fonte: oaDOI API)
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