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Artigo de periodico
Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais (2022)
Beçak, Rubens ; Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Fernandes, Lucas Paulo
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, REVISÃO JUDICIAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e FERNANDES, Lucas Paulo. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, v. 8, n. 1, p. 192-209, 2022Tradução . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Beçak, R., Oliveira, C. G. B. de, & Fernandes, L. P. (2022). Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, 8( 1), 192-209.
NLM
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2024 nov. 01 ]
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Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Indulto e desencarceramento no Brasil (2021)
Sionti, Verônica dos Santos; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
NLM
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
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Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
Dissertação (Mestrado)
O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? (2019)
Pontoglio Junior, Antonio; Krauter, Elizabeth (Orientador)
Unidade: FEARP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI, FUNDO DE PENSÃO
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ABNT
PONTOGLIO JUNIOR, Antonio. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade?. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Pontoglio Junior, A. (2019). O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
NLM
Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
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Pontoglio Junior A. O conselheiro independente nos fundos de pensão públicos do Brasil: solução para o problema de agência ou busca de legitimidade? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-07062019-103825/
Artigo de periodico
International Constitutional Court: rise and fall of an international debate (2019)
Giannattasio, Arthur Roberto Capella ; Bezerra, Taina Ometto; Bannwart, Elizabeth; Drezza, Débora; Buchler, Jessica; Martins, Giovanna; Oliveira, Breno
Source: Revista de Direito Internacional. Unidade: IRI
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, AUTORIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI, ACCOUNTABILITY, BENS PÚBLICOS
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ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 1, p. 130-146, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Giannattasio, A. R. C., Bezerra, T. O., Bannwart, E., Drezza, D., Buchler, J., Martins, G., & Oliveira, B. (2019). International Constitutional Court: rise and fall of an international debate. Revista de Direito Internacional, 16( 1), 130-146. doi:10.5102/rdi.v16i1.5899
NLM
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Vancouver
Giannattasio ARC, Bezerra TO, Bannwart E, Drezza D, Buchler J, Martins G, Oliveira B. International Constitutional Court: rise and fall of an international debate [Internet]. Revista de Direito Internacional. 2019 ; 16( 1): 130-146.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5899
Parte de monografia/livro
Legitimidade (2018)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Dicionário de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, ORDEM JURÍDICA
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Legitimidade. Dicionário de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Editora UNESP, 2018. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2018). Legitimidade. In Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP.
NLM
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (2018)
Halah, Thales Issa; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, TEORIA DO DIREITO, AUTORIDADE
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ABNT
HALAH, Thales Issa. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Halah, T. I. (2018). O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
NLM
Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
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Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
Tese (Doutorado)
Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (2018)
Sousa, Matheus Herren Falivene de; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE
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ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
NLM
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
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Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Dissertação (Mestrado)
A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno (2018)
Carvalho, Luciano Bastos de; Aquino, André Carlos Busanelli de (Orientador)
Unidade: FEARP
Subjects: LÓGICA INTUICIONISTA, LEGITIMIDADE DA LEI, MUNICÍPIO, LIDERANÇA
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ABNT
CARVALHO, Luciano Bastos de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Carvalho, L. B. de. (2018). A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
NLM
Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
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Carvalho LB de. A lógica institucional da liderança municipal como determinante da prática do Sistema de Controle Interno [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-11062018-150500/
Trabalho de evento
A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos (2017)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Vicente, Marina Barbosa
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
NLM
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (2017)
Semeraro, Giovanna Migliori; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER, INTERDISCIPLINARIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SEMERARO, Giovanna Migliori. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Semeraro, G. M. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
NLM
Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
Vancouver
Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
Artigo de periodico
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, v. 42, n. 269, p. 347-386, 2017Tradução . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, 42( 269), 347-386.
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (2017)
Barbério, Naiara Vilardi Soares; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), APLICAÇÃO DA LEI, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBÉRIO, Naiara Vilardi Soares. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Barbério, N. V. S. (2017). Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
NLM
Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
Vancouver
Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (2016)
Sousa, Marcelo Venturoso de; Marcantonio, Jonathan Hernandes (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUSA, Marcelo Venturoso de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Sousa, M. V. de. (2016). Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
NLM
Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
Vancouver
Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
Dissertação (Mestrado)
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (2015)
Bandeira, Max da Silva; Sólon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BANDEIRA, Max da Silva. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Bandeira, M. da S. (2015). Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
NLM
Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
Vancouver
Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
Tese (Doutorado)
Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (2015)
Luz, Yuri Corrêa da; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PUNIBILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUZ, Yuri Corrêa da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Luz, Y. C. da. (2015). Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (2015)
Boson, Erik Palácio; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOSON, Erik Palácio. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Boson, E. P. (2015). A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
NLM
Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
Vancouver
Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
Dissertação (Mestrado)
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (2014)
Mendes, Bruna de Oliveira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Bruna de Oliveira. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Mendes, B. de O. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
NLM
Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
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Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
Dissertação (Mestrado)
Fiscalização financeira quanto à legitimidade (2013)
Nagata, Bruno Mitsuo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, LEGITIMIDADE DA LEI, CONTROLE FINANCEIRO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAGATA, Bruno Mitsuo. Fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Nagata, B. M. (2013). Fiscalização financeira quanto à legitimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
NLM
Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
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Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (2013)
Silva, Aline Prado; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS), TEORIA DO DIREITO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SILVA, Aline Prado. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Silva, A. P. (2013). Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
NLM
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
Vancouver
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
Parte de monografia/livro
Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais (2013)
Bonicio, Marcelo José Magalhães
Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Unidade: FD
Subjects: INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONICIO, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Bonicio, M. J. M. (2013). Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros.
NLM
Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]

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