Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
- Autor:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: COISA JULGADA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; LEGITIMIDADE DA LEI
- Language: Português
- Abstract: Analisa-se a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores a partir do jungamento do RE 573.232 visando estabelecer uma crítica à postura restritiva em relação à exigência de autorizações individuais para a execução da coisa julgada formada em ação coletiva proposta por associação
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 42, n. 269, p. 347-386, jul. 2017
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, v. 42, n. 269, p. 347-386, 2017Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024. -
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, 42( 269), 347-386. -
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 nov. 19 ] -
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 nov. 19 ] - "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa
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