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Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SEMERARO, GIOVANNA MIGLIORI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19022021-141500
  • Subjects: PODER; INTERDISCIPLINARIDADE; LEGITIMIDADE DA LEI
  • Language: Português
  • Abstract: Partindo da premissa metacomplementar da legitimidade enquanto pressuposto socialmente difundido de obediência às normas provenientes de determinada autoridade, analisamos a legitimidade do sistema jurídico brasileiro a partir dos filmes O Caso dos Irmãos Naves (1967), Justiça (2004) e Juízo (2007). Para tanto, utilizamos o método interdisciplinar. Observamos a construção deste pressuposto de obediência através do procedimento judicial, no qual o Estado busca mostrar-se o mais neutro possível, escondendo a natureza claramente política das decisões judiciais. Em nossa análise, destacou-se a natureza constitutiva (em contradição à declaratória) da decisão judicial, inclusive no que tange às premissas fáticas. Concluímos pela impossibilidade do direito acessar diretamente os fatos passados, objetos de análise do processo, e observamos a necessidade de o Direito dissimular tais inseguranças para não sofrer em legitimidade. Analisamos a violência por parte do Estado, inclusa a questão da tortura, e seus efeitos para com a legitimidade. Por fim, observamos as formas de a autoridade estatal lidar com o indivíduo potencialmente perigoso para a autoridade institucional e abordamos brevemente a questão do crescimento das facções criminosas nos presídios brasileiros
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.04.2017
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19022021-141500 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SEMERARO, Giovanna Migliori; OLIVEIRA, Mara Regina de. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19022021-141500.
    • APA

      Semeraro, G. M., & Oliveira, M. R. de. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Semeraro GM, Oliveira MR de. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017 ;
    • Vancouver

      Semeraro GM, Oliveira MR de. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017 ;

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