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A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: MENDES, BRUNA DE OLIVEIRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DEMOCRACIA; LEGITIMIDADE DA LEI
  • Language: Português
  • Abstract: A tradição histórica da doutrina e prática constitucionais elegeu o Poder Legislativo como o centro por excelência de manifestação das aspirações de autogoverno. A revisão judicial, nesse cenário, costuma suscitar críticas e defesas das mais variadas, que contrapõem seu exercício à consolidação de direitos engendrada, por sua vez, no âmbito das legislaturas. Para uma compreensão geral do debate travado, é necessário compreender as raízes históricas norte-americanas do instituto da revisão judicial, assim como as teorias construídas para analisar o comportamento daqueles responsáveis por praticá-la – os juízes. À luz de um renovado modelo comportamental fundado em aspectos institucionais, está-se diante de mudança de perspectiva quanto à análise da realização de direitos por diferentes atores políticos. Nesse sentido, não há que se falar na autoridade sobre “última palavra” decisória, mas na melhor solução por meio da interação entre instituições, no contexto das teorias do diálogo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.02.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MENDES, Bruna de Oliveira; BECAK, Rubens. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/pt-br.php >.
    • APA

      Mendes, B. de O., & Becak, R. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/pt-br.php
    • NLM

      Mendes B de O, Becak R. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/pt-br.php
    • Vancouver

      Mendes B de O, Becak R. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/pt-br.php

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