Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: BEÇAK, RUBENS - FDRP ; OLIVEIRA, CRISTINA GODOY BERNARDO DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA; LEGITIMIDADE DA LEI; REVISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: Aborda-se a (i)legitimidade democrática das cortes constitucionais. Esses tribunais estão inseridos numa interação político-institucional que os torna instituições políticas. A natureza do judicial review pode distanciá-lo da Democracia por permitir a revisão das escolhas majoritárias. Analisa-se a possibilidade de democratização da jurisdição constitucional, com destaque aos diálogos constitucionais. Nessa proposta, a interpretação da Constituição, com a participação de vários atores e instituições, possibilita a construção participativa das decisões. O caráter participativo passa a ser o traço marcante da revisão constitucional. A pesquisa é transdisciplinar com a Ciência Política e o método é dedutivo, viabilizada por meio de revisão bibliográfica
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2022
- Source:
- Título: CONPEDI Law Review
- ISSN: 2448-3931
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8, n. 1, p. 192-209, jul./dez. 2022
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e FERNANDES, Lucas Paulo. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, v. 8, n. 1, p. 192-209, 2022Tradução . . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Beçak, R., Oliveira, C. G. B. de, & Fernandes, L. P. (2022). Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, 8( 1), 192-209. -
NLM
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2025 dez. 27 ] - A ideia de legitimidade no direito internacional
- A cláusula democrática na leguslação do Mercosul: o caso do Paraguai
- Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI
- Energia e debates filosóficos:: transição para o discurso do desenvolvimento sustentável
- Estado vigilante e regulação das fake news
- A inteligência artificial e a fronteira conceitual entre ética e direito
- Regulando a inteligência artificial: limites e possibilidades dos modelos jurídicos
- China e a OMC: desafios e debates (caso DS 437)
- Carros autônomos e a regulação da coleta de dados pessoais dos passageiros
- Inteligência Artificial e proteção de dados: Definição de perfil e desafios
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
