Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (2018)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, MATHEUS HERREN FALIVENE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
- Subjects: DIREITO PENAL; FILOSOFIA DA LINGUAGEM; TEORIA DO DIREITO; CRIME; TEORIA DA COMUNICAÇÃO; LINGUAGEM JURÍDICA; LEGITIMIDADE DA LEI; CULPABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho dedica-se ao estudo do Direito Penal como comunicação, apresentando os fundamentos para a reconstrução do Direito Penal por meio da legitimação intersubjetiva do Direito, uma espécie de Teoria Geral do Direito que observa o direito como um fenômeno linguístico, comunicativo e intersubjetivo. O objetivo principal do trabalho é, na primeira parte, construir os fundamentos teóricos para uma nova Teoria do Direito e, na segunda parte, construir uma nova dogmática penal, denominada de funcionalismo comunicativo, por meio desta teoria, aplicando-a ao conceito de Direito Penal, aos seus princípios e aos elementos do conceito analítico de crime (ilicitude, tipicidade, culpabilidade e punibilidade)
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714 -
NLM
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714 -
Vancouver
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714 (Fonte: oaDOI API)
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