Estruturação linguística dos tipos penais (2014)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, MATHEUS HERREN FALIVENE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04102017-092234
- Subjects: TIPO PENAL; FILOSOFIA DA LINGUAGEM
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre tipo penal, linguística e filosofia da linguagem. Para tanto, faz-se uma análise da chamada hermenêutica linguístico-estruturante, construindo os pressupostos que fundamentarão o estudo : a teoria dos signos, a teoria da comunicação e dos sistemas de linguagem, a semiótica e a teoria da realidade. Em seguida, estuda-se o tipo e a tipicidade a partir da teoria dos modelos linguísticos, diferenciando-se tipo de conceito para, então, estudar-se a ideia de tipicidade como hermenêutica e a ilicitude do sistema. Por fim, debruça-se sobre algumas das hipóteses de aplicação da hermenêutica linguístico-estruturante no direito penal : a interpretação dos tipos penais, as leis penais incompletas e o erro no direito penal
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.11.2014
- Status:
- Artigo possui versão em acesso aberto em repositório (Green Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Estruturação linguística dos tipos penais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Sousa, M. H. F. de. (2014). Estruturação linguística dos tipos penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/ -
NLM
Sousa MHF de. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/ -
Vancouver
Sousa MHF de. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/
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