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  • Artigo de periodico

    O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (2024)

    Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Faria, Lucas Oliveira; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Revista Brasileira de Políticas Públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ERRO, SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e FARIA, Lucas Oliveira e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 14, n. 1, p. 68-82, 2024Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Mazzei, M. R., Faria, L. O., & Silveira, S. S. da. (2024). O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 14( 1), 68-82.

    • NLM

      Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2026 jan. 10 ]

    • Vancouver

      Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2026 jan. 10 ]

  • Tese (Doutorado)

    Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (2024)

    Longrova, Emanuele; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, NORMA JURÍDICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LONGROVA, Emanuele. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Longrova, E. (2024). Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/

    • NLM

      Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/

    • Vancouver

      Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade (2024)

    Araújo Neto, Geraldo Furtado de; Silva, Homero Batista Mateus da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, DÉBITO TRABALHISTA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARAÚJO NETO, Geraldo Furtado de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Araújo Neto, G. F. de. (2024). Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

    • NLM

      Araújo Neto GF de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

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      Araújo Neto GF de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

  • Texto na web

    Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

  • Texto na web

    Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade (2023)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-15/paradoxo-corte-sistematizacao-acao-direta-controle-constitucionalidade. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-15/paradoxo-corte-sistematizacao-acao-direta-controle-constitucionalidade

    • NLM

      Tucci JRC e. Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-15/paradoxo-corte-sistematizacao-acao-direta-controle-constitucionalidade

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Sistematização processual das ações diretas de controle de constitucionalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-15/paradoxo-corte-sistematizacao-acao-direta-controle-constitucionalidade

  • Texto na web

    O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

    • NLM

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/

  • Artigo de jornal

    Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais (2023)

    Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Source: Jota - Opinião & Análise. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, LIBERDADE INDIVIDUAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, INTERESSE PÚBLICO, ESTADO (POLÍTICA), TOMADA DE DECISÃO

    Versão PublicadaHow to cite
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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais. Tradução . Jota - Opinião & Análise, Brasília, 2023. , v. 03 no 2023Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ec3fa78f-4643-4c9c-9482-4cb0c23aa24f/HSP_65_2023.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Aith, F. M. A. (2023). Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais. Jota - Opinião & Análise. Brasília: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/ec3fa78f-4643-4c9c-9482-4cb0c23aa24f/HSP_65_2023.pdf

    • NLM

      Aith FMA. Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2023 ;03 no 2023[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ec3fa78f-4643-4c9c-9482-4cb0c23aa24f/HSP_65_2023.pdf

    • Vancouver

      Aith FMA. Saúde pública e liberdades individuais: o técnico e o político nas decisões estatais [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2023 ;03 no 2023[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ec3fa78f-4643-4c9c-9482-4cb0c23aa24f/HSP_65_2023.pdf

  • Dissertação (Mestrado)

    Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (2022)

    Mariano Filho, Jair José ; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, DEONTOLOGIA JURÍDICA, LITÍGIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARIANO FILHO, Jair José. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Mariano Filho, J. J. (2022). Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

    • NLM

      Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

    • Vancouver

      Mariano Filho JJ. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/

  • Parte de monografia/livro

    Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)

    Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e

    Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.

    • NLM

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 10 ]

    • Vancouver

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 10 ]

  • Artigo de periodico

    Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil (2022)

    Athayde, Simone; Fonseca, Alberto; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo ; Moretto, Evandro Mateus ; Sánchez, Luis Enrique

    Source: Environmental Impact Assessment Review. Unidades: EACH, EP

    Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, IMPACTOS AMBIENTAIS, POLÍTICA AMBIENTAL, INFORMAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ATHAYDE, Simone et al. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, v. 94, p. 01-07, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Athayde, S., Fonseca, A., Araújo, S. M. V. G. de, Gallardo, A. L. C. F., Moretto, E. M., & Sánchez, L. E. (2022). Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, 94, 01-07. doi:10.1016/j.eiar.2022.106742

    • NLM

      Athayde S, Fonseca A, Araújo SMVG de, Gallardo ALCF, Moretto EM, Sánchez LE. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil [Internet]. Environmental Impact Assessment Review. 2022 ; 94 01-07.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742

    • Vancouver

      Athayde S, Fonseca A, Araújo SMVG de, Gallardo ALCF, Moretto EM, Sánchez LE. Viewpoint: the far-reaching dangers of rolling back environmental licensing and impact assessment legislation in Brazil [Internet]. Environmental Impact Assessment Review. 2022 ; 94 01-07.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2022.106742

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia (2021)

    Lopes, Rafaella Marineli ; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PANDEMIAS, COVID-19

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, Rafaella Marineli. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Lopes, R. M. (2021). Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/

    • NLM

      Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/

    • Vancouver

      Lopes RM. Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-122218/

  • Dissertação (Mestrado)

    Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade (2021)

    Oliveira, William César Pinto de; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, IMUNIDADE JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, William César Pinto de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Oliveira, W. C. P. de. (2021). Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459

    • NLM

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459

    • Vancouver

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459

  • Parte de monografia/livro

    Reforma trabalhista, trabalho intermitente e (in) constitucionalidade: ADIS 5826, 5829, 5950 e 6154 (2021)

    Fonseca, Maria Hemilia ; Scodro, Catharina Lopes

    Source: O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e SCODRO, Catharina Lopes. Reforma trabalhista, trabalho intermitente e (in) constitucionalidade: ADIS 5826, 5829, 5950 e 6154. O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social. Tradução . Londrina: Thoth, 2021. . . Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Fonseca, M. H., & Scodro, C. L. (2021). Reforma trabalhista, trabalho intermitente e (in) constitucionalidade: ADIS 5826, 5829, 5950 e 6154. In O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social. Londrina: Thoth.

    • NLM

      Fonseca MH, Scodro CL. Reforma trabalhista, trabalho intermitente e (in) constitucionalidade: ADIS 5826, 5829, 5950 e 6154. In: O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social. Londrina: Thoth; 2021. [citado 2026 jan. 10 ]

    • Vancouver

      Fonseca MH, Scodro CL. Reforma trabalhista, trabalho intermitente e (in) constitucionalidade: ADIS 5826, 5829, 5950 e 6154. In: O Supremo Tribunal Federal e o esvanecer dos direitos sociais: leading cases sobre trabalho regulado e seguridade social. Londrina: Thoth; 2021. [citado 2026 jan. 10 ]

  • Texto na web

    O Supremo e o labor hermenêutico (2020)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNO, DECISÃO JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O Supremo e o labor hermenêutico. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2020

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2020). O Supremo e o labor hermenêutico. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020

    • NLM

      Faria JEC de O. O Supremo e o labor hermenêutico [Internet]. Jota. 2020 ;(16 ja 2020):[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020

    • Vancouver

      Faria JEC de O. O Supremo e o labor hermenêutico [Internet]. Jota. 2020 ;(16 ja 2020):[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-supremo-e-o-labor-hermeneutico-16012020

  • Trabalho de evento

    Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017 (2020)

    Bagatini, Janaina; Cardoso, Jair Aparecido

    Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BAGATINI, Janaina e CARDOSO, Jair Aparecido. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Bagatini, J., & Cardoso, J. A. (2020). Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

    • NLM

      Bagatini J, Cardoso JA. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

    • Vancouver

      Bagatini J, Cardoso JA. Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

  • Texto na web

    As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento (2020)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2020

    • APA

      Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

    • NLM

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

    • Vancouver

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento

  • Parte de monografia/livro

    A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular (2020)

    Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO POPULAR, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Tradução . Ponta Grossa, PR: Atena, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. In Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena. doi:10.22533/at.ed.708201808

    • NLM

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808

    • Vancouver

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. In: Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2. Ponta Grossa, PR: Atena; 2020. [citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.22533/at.ed.708201808

  • Trabalho de evento

    Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? (2020)

    Querido, Danilo Eduardo; Cardoso, Jair Aparecido

    Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      QUERIDO, Danilo Eduardo e CARDOSO, Jair Aparecido. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Querido, D. E., & Cardoso, J. A. (2020). Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

    • NLM

      Querido DE, Cardoso JA. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

    • Vancouver

      Querido DE, Cardoso JA. Contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf

  • Artigo de periodico

    Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica (2020)

    Rodrigues, Fabiana Alves ; Arantes, Rogério Bastos

    Source: Revista de Estudos Institucionais. Unidade: FFLCH

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Fabiana Alves e ARANTES, Rogério Bastos. Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. Revista de Estudos Institucionais, v. 6, n. ja/abr. 2020, p. 21-54, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      Rodrigues, F. A., & Arantes, R. B. (2020). Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. Revista de Estudos Institucionais, 6( ja/abr. 2020), 21-54. doi:10.21783/rei.v6i1.459

    • NLM

      Rodrigues FA, Arantes RB. Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica [Internet]. Revista de Estudos Institucionais. 2020 ; 6( ja/abr. 2020): 21-54.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

    • Vancouver

      Rodrigues FA, Arantes RB. Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica [Internet]. Revista de Estudos Institucionais. 2020 ; 6( ja/abr. 2020): 21-54.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.459

  • Artigo de periodico

    A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano (2020)

    D’'Ávila, Luciana Souza ; Andrade, Eli Iola Gurgel ; Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Source: Saúde e Sociedade (online). Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO À SAÚDE, BRASIL, COLÔMBIA, AMÉRICA LATINA

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      D’'ÁVILA, Luciana Souza e ANDRADE, Eli Iola Gurgel e AITH, Fernando Mussa Abujamra. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano. Saúde e Sociedade (online), v. 29, n. 3, p. art. e190424 [16], 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424. Acesso em: 10 jan. 2026.

    • APA

      D’'Ávila, L. S., Andrade, E. I. G., & Aith, F. M. A. (2020). A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano. Saúde e Sociedade (online), 29( 3), art. e190424 [16]. doi:10.1590/s0104-12902020190424

    • NLM

      D’'Ávila LS, Andrade EIG, Aith FMA. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano [Internet]. Saúde e Sociedade (online). 2020 ;29( 3): art. e190424 [16].[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424

    • Vancouver

      D’'Ávila LS, Andrade EIG, Aith FMA. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano [Internet]. Saúde e Sociedade (online). 2020 ;29( 3): art. e190424 [16].[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190424

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